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Documentos
Proposta
ao Estatuto de Igualdade Racial
- COMDEDINE/RJ (dez de 2003)
Retrato
da Desigualdade Racial no Brasil
- Dossiê da Rede Feminista
de Saúde alerta sobre a exclusão social dos negros.
Decreto
de 10 de março de 2003
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta
para a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.
Carta da Guanabara
Documento elaborado nos dias 3 e 4 de dezembro de 2001, durante
a reunião "Aborto na América Latina e no Caribe - direitos das
mulheres frente à conjuntura mundial", promovida pela Campanha
28 de Setembro - Dia pela Descriminalização do Aborto.
I Encontro das Mulheres Indígenas
do Rio Grande do Sul - Brasil
De 15 a 17 de novembro de 2001-11-14
Apresentação: Eliane Potiguara/
GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena sobre Gênero e Direitos www.grumin.hpg.com.br
E-mail: [email protected]
ou [email protected]
Veja aqui o
Arquivo
¡BASTA!
Verano 2001 - Boletín del Proyecto Regional para Combatir
la Violencia Basada en Género
El más reciente número del boletín del Proyecto Regional
para Combatir la Violencia Basada en Género (VBG) en Latinoamérica
está disponible en el Internet. Con este número, IPPF/RHO comienza
a explorar los retos metodológicos y éticos que se enfrentan en
el proceso de evaluar si los programas de VBG mejoran las vidas
de las mujeres. ¿Cómo se define y se mide el éxito? Dos estudios
de caso y un análisis preliminar de los datos sobre la detección
de VBG provenientes de los países que participan en el proyecto,
inician este proceso.
Lea
más: http://www.ippfwhr.org/whatwedo/bastaespanol.html
(ESPANHOL)
http://www.ippfwhr.org/whatwedo/basta.html
(INGLÊS)
Fonte:
Gensalud, 15/11/2001
Disque-Racismo
Informações Clique
Aqui
Dossie
Bioética
Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos
Arquivo
zipado
CARTA
DE MOBILIZAÇÃO DA MULHER NEGRA
Mapa
da Desigualdades
A
Rede Rits está disponibilizando em sua home page - http://atlas.rits.org.br
mapas sobre analfabetismo e trabalho precario demonstrando o grau
de desigualdade existente entre negros e brancos. Na página
tambám está disponibilizado um link para o forum que,
na página da Fase, a instituição a qual estão
vinculados, versa exatamente sobre estes mapas. Entre e dê
sua contribuição.
Visite também: Atlas Afro-Brasileiro - Historico, Social,
Politico, Cultural - http://atlas.rits.org.br
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - http://desc.rits.org.br
Dossiê
- Violência Contra a Mulher
Arquivo
zipado
Articulação
das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
(remanescentes de Quilombos) "Escritorio Irohim" [email protected]
Comissão
Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas - veja
o conteúdo aqui - pegue o arquivo através de download
DOC ZIPADO
- VI Reunião
da Comissão Nacional Provisória de Articulação das Comunidades Negras
Rurais Quilombolas - Carta aberta à Fundação
Cultural Palmares - pegue o arquivo através de download
DOC ZIPADO
- Proposta
em Discussão da Casa Civil - dispõe
sobre procedimentos administrativos para identificação e reconhecimento
das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitação,
demarcação e titulação das áreas por elas ocupadas. - veja
o conteúdo aqui - pegue o arquivo através de download
DOC ZIPADO
Quilombo
Sesmaria de Mata Cavalo
Remanescentes
de escravos que vivem na Sesmaria de Mata Cavalo, em Nossa Senhora
de Livramento, tiveram ontem um duplo motivo para comemorar: Além
dos 304 anos da luta de Zumbi, símbolo da resistência negra, a comunidade
tomou conhecimento do documento, emitido pelo governo federal, que
reconhece aquelas terras como pertencentes às mais de 300 famílias
de negros que vivem na região.
O reconhecimento chegou no sábado às mãos da comunidade. Foi emitido
no dia 3 de novembro pela Fundação Cultural Palmares, entidade do
Ministério da Cultura. Inclui uma cópia do "Diário Oficial" da União,
datada de 28 de outubro, que aprova o reconhecimento territorial
das áreas ocupadas pelas comunidades negras rurais de Mata Cavalo,
Caiana dos Crioulos (PA) e Furnas do Dionísio (MS).
O documento informa ainda que a Fundação encaminhou cópias da publicação
a todos os órgãos envolvidos, a fim de agilizar a titulação definitiva
das terras em nome das comunidades, conforme determina a Constituição
Federal.
No "Diário Oficial", um trecho deixa claro que os órgãos e entidades
envolvidos no processo terão 30 dias para tomarem providências sobre
o assunto. Na lista dos encarregados a se manifestarem estão o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação
Nacional do Índio (Funai), o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) e Secretaria do Patrimônio da União.
Mas, ao invés dos 13.627 mil hectares - calculados pelo Intermat
como sendo a área pertencente aos remanescentes - o "Diário Oficial"
aponta um volume de 11.722 mil hectares. O desencontro de números
não chega a estragar a satisfação da comunidade, que luta há décadas
com fazendeiros da região pelo direito à terra.
Fonte: Lista RACIAL - http://www.racial.cjb.net
Tue, 23 Nov 1999 01:32:50 -0200
ARTICULAÇÃO
DE MULHERES BRASILEIRAS
IV Reunião Nacional da Articulação de Mulheres
Brasileiras - Relatório Final
Beijing
Informe Modemmujer
- Red de Comunicación Electrónica
Arquivo
zipado
Declaracion
de las Mujeres de Color en la Sesion de la Comision del Estatus
de la Mujer
Mujeres em Acción:
http://mujeresaccion.org/
Revistas
Comunicación
e Información de la Mujer (CIMAC)
http://www.cimac.org.mx/
Associação Civil sem fins lucrativos criada para promover entre
@s comunicadores uma nova visião de respeito da condicião feminina.
Red de Comunicación
Alternativa de la Mulher - FEMPRESS http://www.fempress.cl/
Criada em 1981 como uma Rede de informação e comunicação latinoamericana
com o fim de visibilizar os problemas da mulher e contribuir para
uma melhor equidade entre hombres e mulheres.
Encontros
Entidades
Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher
Órgão
colegiado, de caráter consultivo, criado pela Lei N.º 7.353, de
29 de Agosto de 1985, ao qual "compete promover, em âmbito nacional,
políticas que visem a eliminar a discriminação contra a mulher,
assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos,
bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas
e culturais do País". Composto por 19 conselheiras, sendo 16 indicadas
pelo movimento de mulheres e 3 são representantes de Ministérios
(Saúde, Trabalho e Previdência Social).
Mais
Informações:
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Fones: (61) 218-3150 e 224-3105 CNDM
e-mail: [email protected]
ABONG
- Associação Brasileira de Organizações
Não-governamentais
http://www.abong.org.br
[email protected]
Rua
Dr. Renato de Barros, 684, Itaim-Bibi
Cep: 04530-001 São Paulo - SP
Tel: (11) 3849-9102 / Fax: (11) 3842-6604
RITS
- Rede de Informações para o Terceiro Setor
http://www.rits.org.br/
Organização
sem fins lucrativos. Missão - Oferecer informações sobre
o terceiro setor e acesso democrático à tecnologia de comunicação
e gerência do conhecimento. Estamos certos de que esses instrumentos
repercutirão positivamente sobre a qualidade e a eficácia das ações
do setor.
III
Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação
Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância
Pré-conferências
Estaduais
Belem/PR
-
São
Paulo/SP
-
Salvador/BA
-
Declaração
- Documento Oficial ONU
Arquivo
Fundação Cultural Palmares - Processo Preparatório
Reunião
do Conselho de Convocatória da Conferência Mundial
contra o Racismo, a Xenofobia, a Intolerancia e a Discriminação
- Forum de Ong's
e organizações da Sociedade Civil das Américas
4 de octubre de 2000 Santiago de Chile
Veja a Ata. Clique
aqui!
Preparação
de Documento de trabajo sobre Populações Afrolatinas,
Indígenas, Trabalhadores Migratórios e Populações
Marginalizadas para a Preparatória de Santiago, Chile
Clique
aqui para download de arquivo DOC
Organizações
de Mulheres Negras Brasileiras
Pré III Conferência
Mundial da ONU contra o Racismo, Xenofobia e Formas Correlatas de
Intolerância
- Leia
Manifesto - Clique aqui
Reunião
da Comissão Executiva do Fórum Nacional de Entidades
Negras
Resoluções-Forum 1 / Relatório-Forum 2 / Credenciamento
Consulta de Bellagio
Consulta de Bellagio
sobre a Conferência Mundial Contra o Racismo
(“Consulta de Bellagio” ou “Consulta”) foi convocada por Gay J.
McDougall, membro do Comitê das Nações Unidas para a Eliminação
da Discriminação Racial (UN Committee on the Elimination of Racial
Discrimination) e Diretor Executivo do Grupo Internacional de Legislação
de Direitos Humanos (International Human Rights Law Group) (Washington,
DC), com o apoio da Fundação Rockefeller (Rockfeller Foundation).
O propósito da Consulta foi reunir um grupo de diversos especialistas
de diferentes partes do mundo para a elaboração de recomendações
com vistas à próxima Conferência Mundial da Organização das Nações
Unidas Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias
Correlatas, que será realizada na África do Sul em 2001. Este relatório
visa oferecer uma síntese das discussões que ocorreram durante a
Consulta
Carta
à Mary Robinson - Alta Comissária
para os Direitos Humanos Organização das Nações Unidas
Documento elaborado por um conjunto de organizações negras situadas
no Estado de São Paulo interessadas em participar do processo da
Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a
Xenofobia e Outras Intolerâncias Correlatas.
Artigo
de Suely Carneiro sobre a Conferência
http://www2.correioweb.com.br/cw/2000-07-07/mat_1487.htm
Outros
Documentos - Clique
aqui e veja os documentos abaixo:
•
21
março Centro de Mujeres Afrocostarricenses
•
7
prioridades Mujeres Afrodescendienntes Ecuador
•
Acuerdo
de Arica2
•
Aliança
Estrategica Acuerdo de Arica
•
Comitê
Nacional de Juventude Negra Brasileira
•
Convocatoria
ensayos Durban
•
Declaração
Caracas
•
Declaração
de Brasilia
•
Declaración Afroamericanas Ecuador
•
Declaración
Afroamericanas
•
Declaración
Afrolatinoamericanos y as en Ecuador
•
Declaracion
de Bangalore de LA Via Campesina
•
Derecho
Territoriales -Colombia
•
Final
Kofi Anan
•
Foro
de ONGs - Quito Draft
Fórum
das ONGs das Américas: Pela Diversidade e Pluralidade, realizou-se
em Quito, Equador, de 13 a 16 de março de 2001,como parte
do processo preparatório para o Fórum Mundial das
ONGs e a "Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação
Racial, a Xenofobia e outras formas Relacionadas de Intolerância"-
convocada pela ONU.
http://movimientos.org/foro-racismo/index.html.pt
•
General
Report of NGO Forum - English - RTF
•
Guia
Port Repem.
•
Health
Declaration and Programme of Action - 3rd Prep Com
•
NGO
Forum Declaration
•
NGO
Program OF Action
•
ONGs
e Soc. Civil
• Participantes
- Conferencia Ciudadana 4 de octubre de 2000
• Plan
de Acción-Conf ONGs
• Propuesta
Cuba
• Proyecto-Estrategia
para Cumbre Racismo-PNUD
• Southern
California Preparatory Conference
Pós
Durbam
Relatório
Final -
Decreto n.º 8662, de 17 de dezembro de 2001.
- Regulamenta as quotas para afrodescendentes na publicidade oficial
da administração municipal. Uberlândia - Minas
Gerais - Brasil
Datas
Comemorativas
21
DE MARÇO - Dia Internacional para Eliminação da Segregação
Racial
Foi instituído pela ONU em razão
do massacre de 70 jovens negros em Sharpeville, Africa do Sul, em
1960, enquanto participavam de um movimento nacional contra lei
que vigorava na época (lei do passe) e contra a prisão dos líderes
de um movimento opositor à essa lei.
28
DE MAIO - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher
25
DE JULIO - Dia Internacional da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenia
23
DE AGOSTO - Dia Internacional da Memória do Tráfico
Negreiro e de sua Abolição
Foi
decretada pela Unesco em 1999. Foi escolhida por ser a data da revolta
de Sao Domingo,por Dessaline e Toussaint Louverture em 1791. Comemora
a insureição que houve na ilha de São Domingo, hoje Haiti e República
Dominicana, na noite do dia 23 de agosto de 179. A revolta abalou
o sistema escravocrata e deu nascimento ao processo da abolição
do tráfico negreiro translatlântico. Representa a data da primeira
republica negra que foi liberada pelos próprios negros em
luta contra os franceses.
29
DE AGOSTO - Dia Nacional da Visibilidade Lésbica -
Brasil
Foi deliberado, durante o I SENALE – Seminário
Nacional de Lésbicas –, realizado no Rio de Janeiro de 29 de agosto
a 1 de setembro de 1996, que o dia 29 de agosto seria celebrado
como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Diversas atividades
foram realizadas em comemoração a esta data pelo Brasil: Belo Horizonte
(ALEM), Rio de Janeiro (Coletivo de Lésbicas Elizabeth Calvet e
Grupo de Mulheres Felipa de Souza), Porto Alegre (Grupo Nuances),
São Paulo (Setorial GLBTT do PT), entre outras.
14
DE SETEMBRO - Dia Latinoamericano da Imagem da Mulher nos Meios
de Comunicação
Esta
data foi uma iniciativa de um de periodistas e comunicadoras que
participaram do V Encontro Feminista Latinoamericano y del Caribe,
realizado em novembro de 1990, na localidade de San Bernardo, Argentina.
Se elegeu o dia 14 de setembro, porque nessa data começou
a transmitir pela Rádio Nacional de Braília o programa
Viva Maria, conduzido pela jornalista Mara Régia, uma pionera da
rádio brasileira. Este programa, comprometido con a situação
da mulher no Brasil, se manteve no ar por um espaço de dez
anos, dmas em maio de 1990 foi censurado por pressões governamentais.
23
DE SETEMBRO - Dia Internacional contra a Exploração
Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Na Conferencia
Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres
que aconteceu en Dhaka, Bangladesh, em janeiro de l999, se elegeu
o 23 de setembro como Dia Internacional contra la Exploração
Sexual e o Tráfico de Mulheres e Meninas e Meninos, em homenagem
a lei nº 9.143 do ano de 1913, promulgada nesta data e conhecida
pelo nome de Lei Palacios. Foi a primera com essas características
no mundo. A Lei punia de 3 a 6 anos de prisión quem promovesse ou
facilitasse a prostituição ou corrupção
de menores de idade ao menos mediante consentimento, ou de maiores
de idade en caso de violência ou intimidação.
28
DE SETEMBRO - Dia Nacional de Luta pela Legalização do Aborto
Há duas décadas as mulheres latino-americanas
e caribenhas vêm se unindo na luta pelos direitos sexuais e reprodutivos
e pela justiça de gênero. No 5º Encontro Feminista Latino-Americano
e do Caribe (Argentina, 1990), foi criado o Dia pela Descriminalização
do Aborto na América Latina e Caribe, um tema de unânime e prioritária
preocupação. O 28 de setembro foi escolhido como data de referência
para essa Campanha que, desde 1993, vem impulsionando ações nos
diferentes países da região.
Veja artigo de Maria de Fátima Oliveira sobre essa questão
Clique aqui para
download de arquivo DOC
25
DE NOVEMBRO - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra
a Mulher
10
DE DEZEMBRO - Dia Internacional dos Direitos Humanos
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