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OS ESTUDOS AFRICANOS NO BRASIL: VEREDAS(1)

Prof. Valdemir D. Zamparoni**
[email protected]
(Doutor em História Social (África) na Universidade de São Paulo com a tese "Entre narros & mulungos: colonialismo e paisagem social em Lourenço Marques, Moçambique, c. 1890 - c.1940";
professor de História de África na Universidade Federal da Bahia.)

É inequívoco que a construção de uma identidade passa pelo conhecimento da própria História, não no sentido de resgatá-la idealisticamente, mas de fazê-la presente como referência cultural. Cerca de 66 milhões de pessoas (44% do total de 150 milhões) fazem do Brasil o segundo maior país de negros ou descendentes de negros do mundo, perdendo somente para a Nigéria (1991:122.340.000); entretanto, a marca da escravatura e a hegemonia branca obscurecem esta realidade. Esta farsa de olhar e não ver, ou não querer ver, está plenamente estampada no ensino brasileiro. Quem olha para os currículos escolares, do primeiro grau à universidade - salvo raras exceções - não vê a presença negra, senão restrita a algumas lamúrias nas poucas páginas dedicadas à escravatura. Se somos tributários de uma cultura cristã, ocidental e mais particularmente européia, não somos menos tributários de várias culturas africanas. Nossos currículos, no entanto, são eurocêntricos. Nos cursos de História os egípcios e mesopotâmios desaparecem pura e simplesmente quando a Europa torna-se hegemônica. A Ásia e a África aparecem e desaparecem não como possuidoras de sua própria historicidade mas como apêndices na História da expansão européia. Passado este capítulo, desaparecem misteriosamente. Fica-nos a impressão de que deixaram de ter História, de existir.
Qualquer brasileiro que tenha passado pelo primeiro grau certamente já ouviu falar da cidade estado grega, do Império Romano, do Sacro Império Romano-Germânico, das potências aliadas; de Alexandre, Nero, dos vários Luízes, Napoleão, Churchil, Roosevelt, Hitler ou Stálin, mas quem já ouviu falar dos Ashantis, Yorubas, Haussas, Pehuls, Fulas, Bakongos, Makondes, Xhosas, Macuas e Swahílis? E do império do Monomotapa, dos reinos do Daomé, do império Vátua, da Rainha Nzinga, de Mussa Keita, de Sundjata, de Tchaka e Ngungunhana, Amílcar Cabral, Patrice Lumumba, Julius Nyerere ou Samora Machel? Alguém já estudou a respeito? Já ouviu sequer falar? O que sabem do ANC e de Nelson Mandela, senão algumas palavras superficiais?
Esta prática ilusionista não é apanágio da dita "história tradicional" ou conservadora. Marxistas ou não, ortodoxos ou adeptos da "História Nova" todos parecem ser modernos adeptos de Hegel: a África, afirmava o filósofo alemão, não tem "... interesse histórico próprio, senão o de que os homens vivem ali na barbárie e no selvajismo, sem aportar nenhum ingrediente à civilização"(2) e acrescenta: "Nesta parte de África - referindo-se à África negra - não pode haver na realidade história. Não há mais que causalidades, surpresas, que se sucedem umas às outras. Não há nenhum fim, nenhum Estado, que possa perseguir-se; não há nenhuma subjetividade, senão somente uma série de sujeitos que se destróem."(3)
Isto infelizmente não se restringe à História enquanto disciplina. E nas Letras e nas Artes? Nos currículos das universidades brasileiras poucas são as disciplinas destinadas ao estudo das literaturas ou artes africanas. Estas, em geral pegam carona nas disciplinas dedicadas à literatura e artes portuguesa, inglesa ou francesa, isto na feliz hipótese do docente encarregado das mesmas ser uma pessoa sensível a estes assuntos. Quantos já leram ou ao menos ouviram falar de Luandino Vieira, José Craveirinha, Pepetela, Luís Bernardo Honwana, Mongo Beti, Birago Diop, Amos Tutuola, Chinua Achebe, Sembéne Ousmane ou ao menos do prêmio Nobel de Literatura, Wole Soynka? Quantos universitários brasileiros já ouviram falar da rica e expressiva escultura makonde?
Mas este distanciamento em relação à África nem sempre existiu. Até o terceiro quartel do século passado, ou seja há pouco mais de um século, o Brasil, metido até o pescoço no tráfico de escravos mantinha íntima relação com a costa ocidental de África. Famílias de traficantes estabeleciam no litoral africano seus descendentes - geralmente os filhos bastardos mulatos - como representantes de seus negócios; negros forros voltaram para a África em busca de suas origens onde estabeleceram-se como "senhores" como bem demonstrou Pierre Verger e Manuela Carneiro da Cunha(4) . Bem ou mal havia um amplo intercâmbio transatlântico.
Finda a escravatura, em 1888, parece que uma amnésia tomou conta do Brasil. Na verdade, não era uma amnésia natural mas proposital. Era preciso extirpar da "História pátria" aquilo que era considerada uma nódoa prejudicial à nova imagem do Brasil agora cada vez mais europeu devido ao crescente incentivo à migração branca em substituição à força de trabalho escrava. O Brasil não podia ficar de fora da nova moda européia repre-sentada pelo positivismo , evolucionismo e darwinismo social. Textos de Darwin e Spencer eram popularizados na imprensa paulista, representante duma cidade progressista, scientífica e laboriosa, suas teses impregnavam nossa emergente literatura naturalista(5) . Mas não se tratava apenas de importação equivocada e descontextualizada como a muitos pareceu(6). O declínio irreversível da escravatura como sistema já vislumbrado com a sucessiva legislação abolicionista do último quartel do século XIX exigia repensar o futuro. As idéias do darwinismo social não estavam pois fora do lugar; suas teses passaram a servir como critérios redefinidores das diferenças sociais no momento em que a relação senhor/escravo agonizava(7). Com a abolição veio a República marcadamente positivista e ao novo Brasil era necessário criar sua identidade nacional, distinta dos vizinhos latinos/indígenas; era preciso criar uma nova imagem de povo, e certamente em tal projeto nacional pouco espaço caberia ao negro/escravo inferiori-zado na prática e na teo-ria desde o século XV. Só poderíamos atingir as desejáveis imagens européias de civilização, progresso e ordem, tão caras aos republicanos, apurando a raça brasileira tida - por estrangeiros e nacionais cultos - como demasiada mulata, como degenerada. Tal apuramento civilizatório se faria somente com a crescente injeção de sangue europeu possibilitando o branqueamento da população e para que tal projeto não corresse riscos proibiu-se a entrada de novos contingentes negros e asiáticos(8). O Censo Demográfico de 1890, o primeiro republicano, já nos mostra este fenômeno: na região Sudeste, para onde se canalizava a imigração européia, 61,6% da população era branca, 24,6% mulata e 13,8% negra, já para o restante do país os brancos representavam 36,5%, os mulatos 48,5% e os negros 15%. Em termos nacionais temos: 44% de brancos, 41,4% de mulatos e 14,6% de negros(9), ou seja, sem considerar os desvios em tal classificação, já que em tal conjuntura era melhor classificar-se como branco, temos que 56% de nossa população era de origem africana. Nossos homens de ciência, em sua maioria coimbrãos de formação, não estavam só; também para aos negros da África preconizava-se o cruzamento com raças superiores como única via para sua evolução (10).
É nesta conjuntura teórica que nascem os estudos afri-canos no Brasil. O pioneiro, maranhense de nascimento e bahiano de adoção, Raimundo Nina Rodrigues (1862/1906), professor de Medicina Legal na Bahia, não escapou a tal percurso (11). Embora seus estudos (12) contrariassem a tendência à amnésia domi-nante entre as classes hegemônicas ao partirem do pres-suposto de que havia no Brasil uma questão negra que era preciso enfrentar ele o faz numa perspectiva evolucionista etnocêntrica em busca da solução desta questão de higiene social. Seus estudos estão intimamente vinculados com a definição de nossa nacionalidade e nossa inserção no mundo civilizado:

"O que importa ao Brasil determinar é o quanto de inferioridade lhe advém da dificuldade de civilizar-se por parte da população negra que possui e se de todo fica essa inferioridade compensada pelo mestiçamento, processo natural por que os negros se estão integrando no povo brasileiro, para a grande massa de sua população de cor.
Capacidade cultural dos negros brasileiros; meios de promovê-la ou compensá-la; valor sociológico e social do mestiço ário-africano; necessidade do seu concurso para o aclimatamento dos brancos na zona intertropical; conveniência de diluí-los ou compensá-los por um excedente de população branca, que assuma a direção do país: tal é na sua rigorosa feição o aspecto por que, no Brasil, se apresenta o problema negro"(13).

Coetâneo com o espírito científico dominante, não é de se admirar pois, sua afirmação de que

"A raça negra no Brasil, (...) há de consti-tuir sempre um dos fatores da nossa inferioridade como povo" e que "consideramos a supremacia imediata ou me-diata da raça negra nociva à nossa nacionalidade, prejudi-cial em todo caso a sua influência não sofreada aos pro-gressos e à cultura do nosso povo"(14).

Nina Rodrigues, entretanto, tem grande mérito por ter recolhido as memórias dos velhos ex-escravos bahianos, fonte ainda hoje fundamental e de ter contrariado a noção corrente no país que, para inferiorizá-los, reduzia todos os negros à categoria de africanos negando-lhes o direito à especificidade e à própria história. Suas obras procuram justamente evidenciar e reconhecer, em suas palavras, as diferenças físicas, culturais e morais dos negros brasileiros como integrantes do patrimônio cultural nacional, ainda que as considere inferiores em relação à contribuição do branco europeu.
Arthur Ramos (1903/1949), discípulo de Nina Rodri-gues, também ele médico legista com formação em psiquia-tria ensi-nou na Faculdade de Medicina da Bahia e depois, nos anos 30 e 40, ensinou Antropologia na Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro e enveredou pelos estudos do negro no Brasil. Em relação a seu mestre, Arthur Ramos deu alguns passos adiante. Abandonou as já antiquadas teorias raciais e, fortemente influenciado por Herskovits (1895/1963) tomou deste o conceito de cultura e de relati-vidade cultural o que implica no abandono do etnocentrismo, mas o conceito de aculturação presente em tal teoria deságua num novo evolucionismo, agora de caráter cultural. As influências de Lévi-Bruhl com suas teses acerca da mentalidade pré-lógica primitiva fizeram com que visse os negros como seres inferiores cul-turalmente passíveis de serem acultura-dos (15).
Mesmo tendo avançado, Arthur Ramos, talvez por sua formação médica, continuou marcado pela influência da antropologia física que ao longo do século desenvolveu o conceito de tipo (16). Sua caracterização dos efan como sendo "ferozes e turbulentos" e dos jejes como "fetichistas, grosseiros, indolentes, lascivos"(17) é um perfeito exemplo da manutenção dos pre-conceitos destilados pelos europeus ao longo de quatro séculos de contato com os africanos, que esperava-se já tivessem sido abandonados, ao menos por quem pretendesse fazer ciên-cia no século XX.
Seus estudos de África visavam dar uma resposta para o conhecimento do negro brasileiro e inseriam-se em um novo momento do repensar de um projeto de nação brasileira que emergira virulentamente com a Semana de Arte Moderna de 1922 e que se traduzia num novo alinhamento das forças políticas expresso com o movimento tenentista da década de 20. Novas forças sociais emergiam, rompen-do com a hegemonia política anterior e era preciso redefinir a noção de povo e nação. Os intelectuais modernistas, expressão das novas forças sociais particularmente fortes em São Paulo, rompem com os padrões estético-ideológicos até então inspirados nos valores europeus e priorizam o nacional: as cores vivas, as plantas e animais de nossas florestas, o nosso falar, a nossa comida, o nosso jeito de ser, o nosso folk-lore, a nossa gente, enfim, revaloriza-se o papel dos segmentos indígena e ne-gro de nossa formação cultural.
Neste mesmo espírito Gilberto Freyre organizou em Recife, em 1934, o I Congresso Afro-Brasileiro e Edson Carneiro sua segunda versão, na Bahia, três anos depois. Para estes autores, assim como para Manuel Querino (18) a África surge não como constituindo um objeto próprio de estudo, com sua especificidade e historicidade, mas como complemento à compreensão da dita "questão negra" , como uma ferramenta para o entendimento e elaboração de uma imagem de povo, para a formação do caráter nacional brasileiro (19).
Gilberto Freyre - pioneiro no desvendar de temas só recentemente redescobertos pelos historiadores e sociólogos brasileiros - ao analisar a formação social brasileira transfor-mou a negatividade vista na miscigenação corporificada no mulato, em positividade. Sua Casa Grande & Senzala (20) rompeu com os preconceitos anteriores ao assumir nossa mulatidade como algo positivo mas ao explicar tal fenômeno como resultante de uma singularidade do caráter português acabou por transformar seu trabalho numa das mais importantes obras de mistificação acerca das relações raciais no Brasil. Diluiu os conflitos rácico-sociais num adocicado e idílico paraíso onde senhores e escravos viviam na mais cordial convivência possibilitada pelo cruzamento entre a malemolência e sensualidade da mulher africana e indígena com uma suposta inata cordialidade e ausência de racismo do homem português. Era preciso criar, no Brasil, o mito de uma pátria onde todos vivessem harmoniosamente, sem conflitos ou problemas e este mito, que naturalmente alargou-se para "o mundo que o português criou"(21) , é o do luso-tropicalismo criado por Freyre. Esta tese inicialmente não foi bem vista em Portugal . Diante da insignificância de Portugal (22) no jogo de poderes contemporâneos e da miséria material e cultural que rondava a imensa maioria de sua população o salazarismo procurou fortalecer-se ideologicamente através de um pretenso renascimento do orgulho nacional inspirado nas passadas glórias quinhentistas e no específico temperamento do "homem português"; vivia-se no auge da reafirmação do império e dos valores da raça portuguesa, apostrofava-se pela inferioridade dos indígenas e mestiços, entretanto, após a Segunda Guerra Mundial, num contexto internacional anticolonialista, a importância do resgate das formulações freyreanas não podia passar despercebida pelo regime salazarista. A nova noção era-lhe extremamente útil não só como instrumento de política interna mas também para enfrentar as pressões anti-colonialistas internacionais já que teimava em manter sob ferro e fogo suas colônias africanas. Para reforçar tal ponto de vista Gilberto Freyre foi convidado pelo Governo português a fazer, entre agosto de 1951 e fevereiro de 1952, qual moderno de destemido Vasco da Gama, um novo périplo africano português: de Lisboa à Ásia, costeando a África. Desta viagem resultaram cerca de mil páginas de texto divi-didas em dois livros recheados de observações superficiais e reacionárias (23), nas quais não só desvanecem as antigas reservas acerca das práticas portuguesas em África (24) como confirmam-se suas teses:

"Esta viagem, apenas, confirmou em mim a intuição do que agora, mais do que nunca, me parece uma clara realidade: a de que existe no mundo um complexo social, ecológico e de cultura, que pode ser caracterizado como "luso-tropical". Um complexo em expansão. Talvez se possa acrescentar, sem exagero: em triunfante expansão"(25).

Nestas obras os africanos, indígenas brasileiros e indianos aparecem sempre como coadjuvantes, como elementos secundários que só en-tram em cena para tornarem possível a missão do herói colonizador português, cuja inata bondade, fraternidade e cordiali-dade, distingue o colonialismo português de seus congêneres euro-peus e se traduziria na propensão à mulatidade (26). Como todos sabem, nada poderia ser mais falso. O número de mulatos nas então colônias portuguesas só era expressivo em Cabo Verde, nas demais era irrisório (27). O que imperava nas colônias era o racismo mais deslavado e a manutenção de formas de trabalho compulsório mais ou menos dissimuladas. Gilberto Freyre parecia querer não ver tais realidades e insistia em que se fosse dado tempo ao colonialismo português este tornaria suas colônias num novo Brasil onde, segundo suas teses, prevalecia a harmonia. Em sua visão, Angola era a colônia que mais se aproximava de um futuro Brasil; os números acima indicados dispensam comentários. Estas teses reacionárias felizmente já fo-ram amplamente criticadas tanto por africanos como por brasileiros(28), entretanto, não é raro encontrar quem ainda a elas se apegue, inclusive no meio universitário. Casa Grande & Senzala, continua sendo editada e fazendo sucesso.
Somente nos anos 40/50, através da nova geração integrada por Florestan Fernandes, Otávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso, discípulos de Roger Bastide, membro da Missão Francesa enviada para a fundação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, é que a o estudo do negro ganhou nova abordagem e novos instrumentos teóricos e metodológicos: os temas agora eram relações raciais, conflitos, relações de classe, desvendando as reais dimensões sociais. No que tange à África o primei-ro autor brasileiro francamente anticolonialista foi José Honório Rodrigues. As relações entre Brasil e África são analisadas numa perspectiva histórica, sem mistificações ou preconceitos(29). Sua obra coincide com o desencadear da luta armada de libertação nacional na Guiné-Bissau e Angola e com a chamada política externa independente levada a cabo pelo governo Jâ-nio Quadros.
É deste mesmo período a criação de três centros de estudos africanos existentes ainda hoje no Brasil. Em 1959 foi fundado o Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) junto à UFBA; em 1961 o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos (IBEAA) liga-do à presidência da República, fechado com o golpe militar; em 1963, o Centro de Estudos e Cultura Africana junto à FFLCH/USP, hoje denominado Centro de Estudos Africanos (CEA) e em 1973 o Centro de Estudos Afro-Asiáticos (CEAA) do Rio de Janeiro, uma espécie de herdeiro do IBEAA.
Após o golpe militar de 1964, novamente o Brasil afastou-se de África e voltou a subordinar sua política externa aos interesses colonialistas portugueses. Principalmente após o AI-5 (1968) os militantes portugueses e africanos exilados no Brasil foram perseguidos e por alguns anos falar de África, principalmente das colônias portuguesas onde os movimentos nacionalistas assumiam paulatinamente sua opção socialista constituía tabu e motivo para prisões. Mas aos poucos, em meados dos anos 70 ressurgiu - na onda das lutas pelas independências afri-canas e da crescente luta por direitos civis no Brasil - o movimento da Consciência Negra e o crescente interesse em se conhecer a África. Cursos, seminários e palestras proliferaram: discutia-se a revolução africana como uma espécie de exercício catártico e como inspiração para o enfrentamento dos problemas internos brasileiros.
A partir de 1972/73 o próprio regime militar começa a perceber que tal alinhamento em nada ajudava ao Brasil diante da irreversibilidade dos processos de independência. Manter-se em tal posição era franquear os promissores mercados dos futuros países independentes africanos a outros parceiros mais realistas. Desenvolve-se no Brasil aquilo que será conhecida como ação diplomática pragmática. Já não importava a cor física ou ideológica dos parceiros, desde de que comprassem produtos brasileiros. Essa política gestada numa das fases mais repressivas da ditadura militar brasileira sob comando do Gen. Garrastazu Médici foi seguida por seu sucessor General Geisel; o Brasil passou à ofensiva reconhecendo a declaração unilateral de independência proclamada pelo PAIGC e foi um dos primeiros países ocidentais a reconhecer o governo do MPLA em Angola. Para se ter idéia de tal pragmatismo coube a um General - Figueiredo - ser o primeiro presidente brasileiro a visitar a África.
Os anos 80 foram marcados por um refluxo em tais atividades voltadas para África, talvez como um reflexo de igual re-fluxo nas relações econômicas entre o Brasil e África, igualmente afetados pela crise, mas principalmente porque com a abertura política pode-se finalmente resgatar os es-tudos acerca das relações raciais brasileiras, agora com a perspectiva de constituição de uma sociedade democrática.
Hoje além dos três centros de estudos acima mencionados há um Núcleo de Estudos Afro-Asiáticos junto a Universidade Estadual de Londrina. O mais antigo deles, o Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia, (CEAO) fundado em 1959, no estado de maior concentração de população negra do país tem como objetivos básicos a implementação a nível acadêmico de estudos, pesquisas, extensão no domínio das culturas africanas, afro-brasileiras e asiáticas além de assessoria externa na formulação de políticas públicas envolvendo a população negra brasileira(30) . Está desde 1974 oficialmente encarregado pelo governo brasileiro do Programa de Cooperação Cultural entre os Países Africanos e para o Desenvolvimento dos Estudos Afro-Brasileiros, e nesta condição têm se proposto a recrutar professores para missões de ensino na África, acolher bolsistas nacionais e estrangeiros.
O CEAO edita desde 1965, sem periodicidade regular, a revista Afro-Ásia que até 1993 havia publicado 15 números e divulga seus estudos em três séries: ensaios/pesquisas, estudos/documentos, arte/literatura. A principal atividade de pesquisa do CEAO está centrada em seu Programa de Estudos do Negro na Bahia e a pesquisa mestra hoje desenvolvida gira em torno da presença do negro na Bahia na primeira metade do século XX e desdobra-se em sub-projetos relacionados a esta temática: Candomblé e resistência Cultural: um estudo da repressão aos candomblés da Bahia, Candomblé Baiano e sua consolidação, A luta na liberdade: o negro na economia, sociedade e cultura de Salvador, A transição: o negro na primeira metade do século XX em Salvador, Educação formal e formas alternativas de educação da criança negra em Salvador, Os africanos livres no Brasil: a liberdade dos africanos na sociedade escravista nos meados do século XIX e O negro e o saber médico, numa abordagem que privilegia instrumentos teóricos da etno-história e da história oral. Contam para desenvolver seus trabalhos com apoio do CNPq e da Fundação Ford.
No que tange ao ensino de graduação o CEAO ofereceu somente uma disciplina diretamente voltada para África: Curso básico de Civilização e Língua Iorubá. No que tange à pós-graduação o CEAO não oferece disciplinas mas dá apoio institucional ao pós-graduandos principalmente das áreas de ciências sociais.
O CEAO, pelo que se depreende de seu relatório, tem centrado-se mais propriamente nos estudos afro-brasileiros e realizado principalmente atividades de extensão universitária procurando, conforme seu Relatório, um diálogo com a comunidade em geral e em especial com a população afro-brasileira.
O Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade de São Paulo, fundado em 1963(31) e talvez o mais conhecido dentre eles publica desde 1978, também sem periodicidade, a revista África que está com seu número 16/17 no prelo. Hoje padece de uma série de dificuldades, que aliás atinge as todas as universidades brasileiras; ligado que está à Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, conta somente com um pesquisador lotado em seus quadros e este como os demais, são antes de mais nada, professores do antigo Departamento de Ciências Sociais hoje integrados nos atuais departamentos de Sociologia e Antropologia. As disciplinas voltadas para África são oferecidas, portanto, no âmbito dos respectivos departamentos: no momento está sendo oferecida uma disciplina optativa para a graduação em Ciências Sociais e três disciplinas na pós-graduação. O CEA não conta com linhas de pesquisa que permitiriam o desenvolvimento de projetos de pesquisa articulados e a catalização de recursos. Para além dos docentes da USP, os pesquisadores ligados ao CEA na verdade são alunos dos programas de pós-graduação da Universidade que desenvolvem seus trabalhos de tese individualmente e eventualmente publicam seus artigos na revista mantida pelo CEA. Para suplantar estes limites incentivou-se a realização de seminários mensais visando trocas de experiência entre pesquisadores.
O CEA, apesar das dificuldades, constitui-se hoje, como no passado, num dos principais aportes a quantos queiram iniciar-se nos estudos africanos no Brasil. Os docentes ligados ao CEA oferecem eventualmente cursos de extensão na própria USP e em outras instituições, promove eventualmente colóquios e funciona como uma espécie de centro de apoio aos estudantes africanos estudando na Universidade de São Paulo. Seu acervo está hoje integrado à biblioteca de Ciências Sociais e embora enfrente dificuldades para manter-se atualizado ainda constitui em importante fonte de pesquisa bibliográfica. Por iniciativa de seus dirigentes conseguiu-se que a língua Iorubá fosse considerada como uma das língua possíveis para o exame de qualificação para a pós-graduação já que mantém o ensino desta língua como uma de suas atividades.
Em nosso entender o principal papel do CEA, hoje não tem sido o de centro de pesquisas mas funciona como núcleo acolhedor, orientador e viabilizador para a formação de pessoal africanista a nível de pós-graduação e isto contribui para disseminar os focos de atuação africanista pelo país, já que a maioria destes pós-graduandos faz parte ou acaba por ingressar na carreira do ensino superior e ao buscarem espaço acadêmico em suas áreas de formação acabam por influenciarem na introdução de disciplinas relacionadas à África.
O Centro de Estudos Afro-Asiáticos, ligado à Sociedade Brasileira de Instrução/ Conjunto Universitário Cândido Mendes, uma instituição privada do Rio de Janeiro, iniciou suas atividades em 1973 e a partir de 1978 tem publicado com certa regularidade a revista Estudos Afro-Asiáticos, que em novembro de 1993 estava em seu número 25. A história do CEAA (32), mostra que sua primeira fase foi francamente voltada para as questões africanas intimamente relacionadas com o auge dos processos de libertação colonial vivenciados nos PALOPs e particularmente para a conjuntura política da África Austral, num segundo momento a tônica passou a ser o estudo sobre as relações Brasil-África, questões de desenvolvimento e cooperação, já num quadro de pós-independência dos PALOPs. Estas mudanças estão claramente refletidas nos artigos publicados em sua revista e nos seminários e cursos de extensão então promovidos.
A partir do número 12 de Estudos Afro-Asiáticos, no segundo semestre de 1986, nota-se que a hegemonia dos artigos versando sobre temas africanos, que dividia as páginas com artigos voltados para a Ásia, passa ser substituída por artigos voltados para estudos afro-brasileiros e particularmente acerca das relações raciais no Brasil. O apoio financeiro da Fundação Ford foi determinante nesta mudança de prioridades, de tal maneira que hoje a hegemonia se inverteu. Hoje a principal atividade de produção acadêmica do CEAA é o seu Laboratório de Relações Raciais. Da mesma forma, neste percurso a maioria dos pesquisadores da área de África foram realocados para outros Centros de Estudos da mesma instituição.
Hoje, procura-se reativar a área de África, principalmente com o início de um programa de intercâmbio acadêmico iniciado em 1990, visando trazer ao Brasil estudantes dos PALOPs, com apoio da Fundação Ford. Como principal atividade da área de África está a produção do clipping semanal Notícias Africanas. Seus pesquisadores desenvolvem investigações individuais relacionadas com África a título de pós-graduação junto, principalmente, à Universidade de São Paulo, não possuindo o CEAA, no que tange à África uma produção propriamente sua; o que se publica hoje, na Estudos Afro-Asiáticos, majoritariamente e em contraste com o passado quando predominava a produção doméstica, são contribuições de pesquisadores ligados a outras universidades brasileiras, o que facilita a circulação de opiniões já que estas mesmas instituições não mantém revista especializadas.
O CEAA, constitui-se em referência obrigatória pois reúne uma biblioteca especializada com mais de 7000 títulos além de periódicos da área, teses não publicadas, recortes de imprensa, etc.. A biblioteca está em fase de informatização para vir a integrar a rede Internet.
A mais recente das instituições voltadas para África é o NEAA da Universidade Estadual de Londrina no estado do Paraná. Fundado em 1985, este núcleo não tem produção científica própria nem publicações. Caracteriza-se principalmente como um organismo difusor das manifestações culturais e artísticas africanas e asiáticas: ciclos de cinema, grupos de música e dança, exposições fotográficas, etc. integraram-se no panorama cultural da cidade. Nesta perspectiva de extensão universitária o NEAA tem promovido uma série de jornadas afro-asiáticas e sediou os dois últimos congressos brasileiros da Associação Latino-Americana de Estudos Afro-Asiáticos (ALADAAB) o último deles de 06 a 08 de maio de 1994.
A própria ALADAAB, bastante desprestigiada pelos estudiosos de África parece ter sido redescoberta neste Congresso. A proposta de revitalizá-la partiu justamente destes pesquisadores que ao integrarem sua nova diretoria propõe-se a realizar seu 5o Congresso nacional no Rio de Janeiro, viabilizar o 9o Congresso internacional no Brasil, criar coordenadorias por áreas (estudos africanos, asiáticos e afro-brasileiros), dar representatividade nacional ao seu conselho consultivo, trabalhar para a inclusão e ampliação de disciplinas voltadas para os estudo de África e Ásia além de viabilizar um boletim para permitir a troca de informações acadêmicas e científicas.
Cabe lembrar que a maioria dos estudiosos de África, hoje, embora tenham passado de alguma maneira pelos centros de estudos africanos, notadamente o da USP, estão trabalhando dispersos pelas universidades brasileiras: da Paraíba a Mato Grosso, passando por Brasília, que reúne um maior número disperso por vários departamentos universitários; Campinas(33), São Paulo e seu interior, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiânia, Londrina e outros onde procuram criar disciplinas na graduação e pós-graduação voltadas para os estudos africanos: literaturas, arte, história, antropologia passam cada vez mais a interessar aos alunos e a integrar os respectivos currículos escolares. A produção acadêmica, portanto já não gira em torno dos tradicionais centros de estudos africanos, mas justamente pela dispersão territorial a que estão submetidos os pesquisadores estão desarticulados e enfrentam problemas de interlocução científica e de atualização bibliográfica. Exemplo deste interesse pode ser aferido recentemente quando por decisão do Encontro Nacional de Estudantes de História, passaram a se realizar seminários acerca da História da África. O I Seminário Nacional de História da África aconteceu de 21 a 24 de abril de 1994, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e sua segunda edição em Ribeirão Preto (São Paulo), entre 13 e 16 de abril de 1995, que reuniram centenas de estudantes e professores do ensino secundário e universitário provenientes de todo o país, sequiosos por acompanharem os cursos e as mesas redondas propostas.
Enfim, o que pretendemos aqui não foi fazer um estudo conclusivo mas simplesmente indicar as linhas gerais da situação dos estudos africanos no Brasil. Estamos dando andamento a um dossiê que colete informações individuais de cada pesquisador e que reflita melhor o universo dos interesses e pesquisas sobre África no Brasil.
Por fim cabe lembrar que estes parêntesis em que as culturas africanas estão colocadas, hoje no Brasil, não são casuais. Todos sabemos, desde há muito, que a cultura hegemônica considera-as marginais. Cabe a nós por espírito científico e obrigação de ofício navegar contra esta corrente, trazê-las à superfície não como tábuas salvadoras e restauradoras de um passado perdido, não em busca de um renascimento cultural mas como algo vivo, como expressão de povos dos quais, afinal, tam-bém somos descendentes.

Notas
(1) Versão deste trabalho foi apresentada no Colóquio Construção e Ensino da História de Africa, Lisboa, Gulbenkian, 04 a 10 de junho de 1994 e publicada na Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 4, n. 5, jan/jun. 1995, pp. 105-124.

(2) HEGEL, G. W. F. Lecciones sobre la Filosofia de la História Universal. Buenos Aires, Revista de Occidente, 1946, t. 1, p. 181.

(3) Idem, Ibidem, p. 184.

(4) Pierre Verger. Fluxo e Refluxo do Tráfico de Escravos entre ao Golfo de Bénin e a Bahia de Todos os Santos dos séculos XVII a XIX. São Paulo, Corrupio, 1987 e Manuela Carneiro da Cunha. Negros Estrangeiros: os escravos libertos e a sua volta à África. São Paulo, Brasiliense, 1985. Ver ainda Richard David Ralston & Fernando Augusto de Albuquerque Mourão. "A África e o Novo Mundo". In: BOAHEN, A. Adu (coord.). História Geral da África - A África sob dominação colonial, 1880-1935. São Paulo, Ática/UNESCO, 1991, vol. VII, pp. 751-785.

(5) Ver SCWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças - Cientistas, Instituições e Questão Racial no Brasil - 1870-1930. São Paulo, Companhia das Letras, 1993, p.32.

(6) Ver Dante Moreira Leite, Op. cit. e SKIDMORE, Thomas. Preto no Branco. Raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976.

(7) Ver SCWARCZ, Lilia M. Op. cit. p.18.

(8) Segundo o Decreto no 528 de 28/06/1890 cf. RODRIGUES, José Honório. Brasil e África: outro horizonte. 2a ed. revista e aumentada, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1964, p.89.

(9) Dados obtidos a partir de HASENBALG, Carlos A. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1979, p. 149 e SCHWARCZ, Lilia Moritz, Op. cit., p. 251.

(10) Ver por exemplo OLIVEIRA MARTINS, J. P. de. O Brazil e as Colónias Portuguesas. 5a ed. augmentada, Lisboa, Parceria Antonio Maria Pereira Livraria editora, 1920, p. 286.

(11) Ver no que tange à inserção das práticas médicas do final do século XIX no contexto mais amplo da sociedade brasileira: CORRÊA, Mariza. As ilusões da liberdade. A Escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. São Paulo, tese de doutoramento defendido junto à FFLCH/USP, policopiada, 1983.

(12) Ver dentre sua vasta produção: Os mestiços brasileiros. In: Brasil-Médico, Rio de Janeiro, 1890; e As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, Salvador,1894; Animismo fetichista dos negros baianos. In: Revista brasileira, Rio de Janeiro, 1896; Métissage, dégénérescence et crime. In: Archives d'Anthropologie criminelle, Lyon, 1899; e seu mais importante trabalho publicado em parte no Jornal do Commércio, do Rio de Janeiro, 1905 sob o título O problema da raça negra na América Portuguesa e depois completo como Os africanos no Brasil, São Paulo, Cia Editora Nacional, 1932, edição que veio à luz, 26 anos após a morte do autor. Para a produção completa do autor ver a 4a edição desta última obra datada de 1976.

(13) RODRIGUES, Nina. Os africanos no Brasil. 4a ed., São Paulo, Nacional, 1977, pp. 264-5.

(14) Idem, Ibidem, p. 7.

(15) . Arthur Ramos. O Negro Brasileiro: Ethnographia religiosa e psycanalyse. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1934, p. 23

(16) Ver a respeito: Michael Banton. A Idéia de Raça. Lisboa, Ed. 70, 1979.

(17) Arthur Ramos. As Culturas Negras. Rio de Janeiro, Casa dos Estudantes do Brasil, 1972, p. 110.

(18) Ver: CARNEIRO, Edson. Negros Bantús: notas de ethnographia religiosa e de folk-lore. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1937 e QUERINO, Manuel. A Raça Africana e os seus Costumes. Salvador, Progresso, 1955.

(19) Para uma análise do significado de tal postulação ver o pioneiro: Dante Moreira Leite. O Caráter Nacional Brasileiro: História de uma Ideologia. 4a ed. São Paulo, Pioneira, 1983. (1a edição é de 1954).

(20) A primeira edição foi publicada no Rio de Janeiro pela José Olympio em 1933.

(21) Ver FREYRE, Gilberto. O Mundo que o Português criou. Rio de Janeiro, José Olympio, 1940,

(22) ALEXANDRE, Valentim. Origens do Colonialismo Português Moderno.(1822-1891). Lisboa, Sá da Costa, 1979, pp. 07-08.

(23) Ver: Um Brasileiro em Terras Portuguesas. - Introdução a uma possível luso-tropicologia, acompanhada de conferências e discursos proferidos em Portugal e em terras lusitanas e ex-lusitanas da Ásia, da África e do Atlântico. Rio de Janeiro, José Olympio, 1953, 438 p. e Aventura e Rotina- sugestões de uma viagem a procura das constantes portuguesas de caráter e ação. Rio de Janeiro, José Olympio, 1953, 557 p.

(24) Ver BENDER, Gerald J. Angola: mito y realidad de su colonización. México, Siglo XXI, 1980, p. 33.

(25) Um Brasileiro em Terras Portuguesas, p.15.

(26) . Idem, Ibidem, p.14.

(27) Veja-se o número de pessoas mestiças, seu percentual em relação à população total e a relação com 100 brancos: Cabo Verde (1950): temos 103.251 (69,60%) mestiços numa relação de 4600 para cada 100 brancos; Brasil (1950): 13.786.742 (26%) mestiços e 43 para 100 brancos; São Tomé e Príncipe (1950): 4.300 (7,15%) mestiços e 400 para 100 brancos; Angola (1960): 53.392 (1,1%) mestiços e 31 para 100 brancos; Guiné (1950): 2.865 (0,56%) de mestiços e 125 por 100 brancos; Moçambique (1960): 31465 (0,48%) e 32 mestiços para 100 brancos e nas colônias asiáticas temos: Macau (1950): 122 (0.06%) de mestiços numa de relação de 04 para cada 100 brancos; Goa e Damão (1950): 200 (0,03%) tendo 22 mestiços por 100 brancos e por fim Timor com 48 mestiços (0,01%) numa relação de 08 para cada 100 brancos. Dados baseados em BENDER, Op. cit. p. 62.

(28 Ver entre outros ANDRADE, Mário Pinto de. Q'est-ce que le 'luso-tropicalism'?. Présence africaine, 4, oct-nov 1955, pp. 24-35 e do mesmo autor o prefácio à sua Antologia da Poesia Negra de Expressão Portuguesa. Paris, Pierre-Jean Oswald, 1958, pp. vii-xv; o prefácio de Amílcar Cabra em DAVIDSON, Basil. A Libertação da Guiné. Lisboa, Sá da Costa, 1975, pp.03-10 e a recente crítica efetuada no Brasil: MEDEIROS Maria Alice de Aguiar. O Elogio da Dominação; relendo Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro, Achiamé, 1984.

(29) Brasil e África - outro horizonte. 2a ed., revista e aumentada, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1964.

(30) Informações que se seguem estão baseadas no relatório de atividades desenvolvidas pelo CEAO no ano de 1993.

(31) Para mais detalhes sobre a história do CEA, ver BELTRÁN, Luís. O Africanismo Brasileiro - incluindo uma bibliografia africanista brasileira (1940-1984). Africa (8-bis), São Paulo, 1986.

(32) Para detalhes sobre a sua trajetória ver o trabalho de quem foi seu vice-diretor por anos: CONCEIÇÃO, José Maria Nunes Pereira. Os estudos africanos no Brasil e as relações com África - Um estudo de caso: o CEAA (1973-1986). São Paulo, Dissertação de mestrado, Depto de Sociologia/FFLCH/USP, 1991, policopiada.

(33) O Núcleo de Estudos de Cultura e Expressão Portuguesa do departamento de Teoria Literária do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), publica a revista Estudos Portugueses e Africanos que se encontra em seu número 21, voltada principalmente para a a área de língua e literatura.