É
inequívoco que a construção de uma identidade passa pelo conhecimento
da própria História, não no sentido de resgatá-la idealisticamente,
mas de fazê-la presente como referência cultural. Cerca de
66 milhões de pessoas (44% do total de 150 milhões) fazem
do Brasil o segundo maior país de negros ou descendentes de
negros do mundo, perdendo somente para a Nigéria (1991:122.340.000);
entretanto, a marca da escravatura e a hegemonia branca obscurecem
esta realidade. Esta farsa de olhar e não ver, ou não querer
ver, está plenamente estampada no ensino brasileiro. Quem
olha para os currículos escolares, do primeiro grau à universidade
- salvo raras exceções - não vê a presença negra, senão restrita
a algumas lamúrias nas poucas páginas dedicadas à escravatura.
Se somos tributários de uma cultura cristã, ocidental e mais
particularmente européia, não somos menos tributários de várias
culturas africanas. Nossos currículos, no entanto, são eurocêntricos.
Nos cursos de História os egípcios e mesopotâmios desaparecem
pura e simplesmente quando a Europa torna-se hegemônica. A
Ásia e a África aparecem e desaparecem não como possuidoras
de sua própria historicidade mas como apêndices na História
da expansão européia. Passado este capítulo, desaparecem misteriosamente.
Fica-nos a impressão de que deixaram de ter História, de existir.
Qualquer
brasileiro que tenha passado pelo primeiro grau certamente
já ouviu falar da cidade estado grega, do Império Romano,
do Sacro Império Romano-Germânico, das potências aliadas;
de Alexandre, Nero, dos vários Luízes, Napoleão, Churchil,
Roosevelt, Hitler ou Stálin, mas quem já ouviu falar dos Ashantis,
Yorubas, Haussas, Pehuls, Fulas, Bakongos, Makondes, Xhosas,
Macuas e Swahílis? E do império do Monomotapa, dos reinos
do Daomé, do império Vátua, da Rainha Nzinga, de Mussa Keita,
de Sundjata, de Tchaka e Ngungunhana, Amílcar Cabral, Patrice
Lumumba, Julius Nyerere ou Samora Machel? Alguém já estudou
a respeito? Já ouviu sequer falar? O que sabem do ANC e de
Nelson Mandela, senão algumas palavras superficiais?
Esta
prática ilusionista não é apanágio da dita "história tradicional"
ou conservadora. Marxistas ou não, ortodoxos ou adeptos da
"História Nova" todos parecem ser modernos adeptos de Hegel:
a África, afirmava o filósofo alemão, não tem "... interesse
histórico próprio, senão o de que os homens vivem ali na barbárie
e no selvajismo, sem aportar nenhum ingrediente à civilização"(2)
e acrescenta: "Nesta parte de África - referindo-se à África
negra - não pode haver na realidade história. Não há mais
que causalidades, surpresas, que se sucedem umas às outras.
Não há nenhum fim, nenhum Estado, que possa perseguir-se;
não há nenhuma subjetividade, senão somente uma série de sujeitos
que se destróem."(3)
Isto
infelizmente não se restringe à História enquanto disciplina.
E nas Letras e nas Artes? Nos currículos das universidades
brasileiras poucas são as disciplinas destinadas ao estudo
das literaturas ou artes africanas. Estas, em geral pegam
carona nas disciplinas dedicadas à literatura e artes portuguesa,
inglesa ou francesa, isto na feliz hipótese do docente encarregado
das mesmas ser uma pessoa sensível a estes assuntos. Quantos
já leram ou ao menos ouviram falar de Luandino Vieira, José
Craveirinha, Pepetela, Luís Bernardo Honwana, Mongo Beti,
Birago Diop, Amos Tutuola, Chinua Achebe, Sembéne Ousmane
ou ao menos do prêmio Nobel de Literatura, Wole Soynka? Quantos
universitários brasileiros já ouviram falar da rica e expressiva
escultura makonde?
Mas
este distanciamento em relação à África nem sempre existiu.
Até o terceiro quartel do século passado, ou seja há pouco
mais de um século, o Brasil, metido até o pescoço no tráfico
de escravos mantinha íntima relação com a costa ocidental
de África. Famílias de traficantes estabeleciam no litoral
africano seus descendentes - geralmente os filhos bastardos
mulatos - como representantes de seus negócios; negros forros
voltaram para a África em busca de suas origens onde estabeleceram-se
como "senhores" como bem demonstrou Pierre Verger e Manuela
Carneiro da Cunha(4) . Bem ou mal havia
um amplo intercâmbio transatlântico.
Finda
a escravatura, em 1888, parece que uma amnésia tomou conta
do Brasil. Na verdade, não era uma amnésia natural mas proposital.
Era preciso extirpar da "História pátria" aquilo que
era considerada uma nódoa prejudicial à nova imagem
do Brasil agora cada vez mais europeu devido ao crescente
incentivo à migração branca em substituição à força de trabalho
escrava. O Brasil não podia ficar de fora da nova moda européia
repre-sentada pelo positivismo , evolucionismo e darwinismo
social. Textos de Darwin e Spencer eram popularizados na imprensa
paulista, representante duma cidade progressista, scientífica
e laboriosa, suas teses impregnavam nossa emergente
literatura naturalista(5) . Mas não
se tratava apenas de importação equivocada e descontextualizada
como a muitos pareceu(6).
O declínio irreversível da escravatura como sistema já vislumbrado
com a sucessiva legislação abolicionista do último quartel
do século XIX exigia repensar o futuro. As idéias do darwinismo
social não estavam pois fora do lugar; suas teses passaram
a servir como critérios redefinidores das diferenças sociais
no momento em que a relação senhor/escravo agonizava(7).
Com a abolição veio a República marcadamente positivista e
ao novo Brasil era necessário criar sua identidade nacional,
distinta dos vizinhos latinos/indígenas; era preciso
criar uma nova imagem de povo, e certamente em tal projeto
nacional pouco espaço caberia ao negro/escravo inferiori-zado
na prática e na teo-ria desde o século XV. Só poderíamos atingir
as desejáveis imagens européias de civilização, progresso
e ordem, tão caras aos republicanos, apurando a
raça brasileira tida - por estrangeiros e nacionais cultos
- como demasiada mulata, como degenerada. Tal
apuramento civilizatório se faria somente com a crescente
injeção de sangue europeu possibilitando o branqueamento da
população e para que tal projeto não corresse riscos proibiu-se
a entrada de novos contingentes negros e asiáticos(8).
O Censo Demográfico de 1890, o primeiro republicano, já nos
mostra este fenômeno: na região Sudeste, para onde se canalizava
a imigração européia, 61,6% da população era branca, 24,6%
mulata e 13,8% negra, já para o restante do país os brancos
representavam 36,5%, os mulatos 48,5% e os negros 15%. Em
termos nacionais temos: 44% de brancos, 41,4% de mulatos e
14,6% de negros(9), ou seja, sem considerar
os desvios em tal classificação, já que em tal conjuntura
era melhor classificar-se como branco, temos que 56%
de nossa população era de origem africana. Nossos homens de
ciência, em sua maioria coimbrãos de formação, não estavam
só; também para aos negros da África preconizava-se o cruzamento
com raças superiores como única via para sua evolução (10).
É
nesta conjuntura teórica que nascem os estudos afri-canos
no Brasil. O pioneiro, maranhense de nascimento e bahiano
de adoção, Raimundo Nina Rodrigues (1862/1906), professor
de Medicina Legal na Bahia, não escapou a tal percurso
(11). Embora seus estudos (12)
contrariassem a tendência à amnésia domi-nante entre as classes
hegemônicas ao partirem do pres-suposto de que havia no Brasil
uma questão negra que era preciso enfrentar ele o faz
numa perspectiva evolucionista etnocêntrica em busca da solução
desta questão de higiene social. Seus estudos estão
intimamente vinculados com a definição de nossa nacionalidade
e nossa inserção no mundo civilizado:
"O que importa ao Brasil determinar é o quanto de inferioridade
lhe advém da dificuldade de civilizar-se por parte da população
negra que possui e se de todo fica essa inferioridade compensada
pelo mestiçamento, processo natural por que os negros se estão
integrando no povo brasileiro, para a grande massa de sua
população de cor.
Capacidade
cultural dos negros brasileiros; meios de promovê-la ou compensá-la;
valor sociológico e social do mestiço ário-africano; necessidade
do seu concurso para o aclimatamento dos brancos na zona intertropical;
conveniência de diluí-los ou compensá-los por um excedente
de população branca, que assuma a direção do país: tal é na
sua rigorosa feição o aspecto por que, no Brasil, se apresenta
o problema negro"(13).
Coetâneo
com o espírito científico dominante, não é de se admirar pois,
sua afirmação de que
"A
raça negra no Brasil, (...) há de consti-tuir sempre um dos
fatores da nossa inferioridade como povo" e que "consideramos
a supremacia imediata ou me-diata da raça negra nociva à nossa
nacionalidade, prejudi-cial em todo caso a sua influência
não sofreada aos pro-gressos e à cultura do nosso povo"(14).
Nina
Rodrigues, entretanto, tem grande mérito por ter recolhido
as memórias dos velhos ex-escravos bahianos, fonte
ainda hoje fundamental e de ter contrariado a noção corrente
no país que, para inferiorizá-los, reduzia todos os negros
à categoria de africanos negando-lhes o direito à especificidade
e à própria história. Suas obras procuram justamente evidenciar
e reconhecer, em suas palavras, as diferenças físicas, culturais
e morais dos negros brasileiros como integrantes do patrimônio
cultural nacional, ainda que as considere inferiores em relação
à contribuição do branco europeu.
Arthur
Ramos (1903/1949), discípulo de Nina Rodri-gues, também ele
médico legista com formação em psiquia-tria ensi-nou na Faculdade
de Medicina da Bahia e depois, nos anos 30 e 40, ensinou Antropologia
na Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro e enveredou pelos
estudos do negro no Brasil. Em relação a seu mestre, Arthur
Ramos deu alguns passos adiante. Abandonou as já antiquadas
teorias raciais e, fortemente influenciado por Herskovits
(1895/1963) tomou deste o conceito de cultura e de relati-vidade
cultural o que implica no abandono do etnocentrismo, mas o
conceito de aculturação presente em tal teoria deságua num
novo evolucionismo, agora de caráter cultural. As influências
de Lévi-Bruhl com suas teses acerca da mentalidade pré-lógica
primitiva fizeram com que visse os negros como seres inferiores
cul-turalmente passíveis de serem acultura-dos (15).
Mesmo
tendo avançado, Arthur Ramos, talvez por sua formação médica,
continuou marcado pela influência da antropologia física que
ao longo do século desenvolveu o conceito de tipo
(16). Sua caracterização
dos efan como sendo "ferozes e turbulentos" e dos jejes
como "fetichistas, grosseiros, indolentes, lascivos"(17)
é um perfeito exemplo da manutenção dos pre-conceitos destilados
pelos europeus ao longo de quatro séculos de contato com os
africanos, que esperava-se já tivessem sido abandonados, ao
menos por quem pretendesse fazer ciên-cia no século XX.
Seus estudos de África visavam dar uma resposta para o conhecimento
do negro brasileiro e inseriam-se em um novo momento do repensar
de um projeto de nação brasileira que emergira virulentamente
com a Semana de Arte Moderna de 1922 e que se traduzia num
novo alinhamento das forças políticas expresso com o movimento
tenentista da década de 20. Novas forças sociais emergiam,
rompen-do com a hegemonia política anterior e era preciso
redefinir a noção de povo e nação. Os intelectuais
modernistas, expressão das novas forças sociais particularmente
fortes em São Paulo, rompem com os padrões estético-ideológicos
até então inspirados nos valores europeus e priorizam o nacional:
as cores vivas, as plantas e animais de nossas florestas,
o nosso falar, a nossa comida, o nosso
jeito de ser, o nosso folk-lore, a nossa gente,
enfim, revaloriza-se o papel dos segmentos indígena e ne-gro
de nossa formação cultural.
Neste
mesmo espírito Gilberto Freyre organizou em Recife, em 1934,
o I Congresso Afro-Brasileiro e Edson Carneiro sua segunda
versão, na Bahia, três anos depois. Para estes autores, assim
como para Manuel Querino (18) a África
surge não como constituindo um objeto próprio de estudo, com
sua especificidade e historicidade, mas como complemento à
compreensão da dita "questão negra" , como uma ferramenta
para o entendimento e elaboração de uma imagem de povo, para
a formação do caráter nacional brasileiro (19).
Gilberto
Freyre - pioneiro no desvendar de temas só recentemente redescobertos
pelos historiadores e sociólogos brasileiros - ao analisar
a formação social brasileira transfor-mou a negatividade vista
na miscigenação corporificada no mulato, em positividade.
Sua Casa Grande & Senzala (20)
rompeu com os preconceitos anteriores ao assumir nossa mulatidade
como algo positivo mas ao explicar tal fenômeno como resultante
de uma singularidade do caráter português acabou por transformar
seu trabalho numa das mais importantes obras de mistificação
acerca das relações raciais no Brasil. Diluiu os conflitos
rácico-sociais num adocicado e idílico paraíso onde senhores
e escravos viviam na mais cordial convivência possibilitada
pelo cruzamento entre a malemolência e sensualidade
da mulher africana e indígena com uma suposta inata cordialidade
e ausência de racismo do homem português. Era preciso criar,
no Brasil, o mito de uma pátria onde todos vivessem harmoniosamente,
sem conflitos ou problemas e este mito, que naturalmente alargou-se
para "o mundo que o português criou"(21)
, é o do luso-tropicalismo criado por Freyre. Esta
tese inicialmente não foi bem vista em Portugal . Diante da
insignificância de Portugal (22) no
jogo de poderes contemporâneos e da miséria material e cultural
que rondava a imensa maioria de sua população o salazarismo
procurou fortalecer-se ideologicamente através de um pretenso
renascimento do orgulho nacional inspirado nas passadas glórias
quinhentistas e no específico temperamento do "homem português";
vivia-se no auge da reafirmação do império e dos valores da
raça portuguesa, apostrofava-se pela inferioridade dos indígenas
e mestiços, entretanto, após a Segunda Guerra Mundial, num
contexto internacional anticolonialista, a importância do
resgate das formulações freyreanas não podia passar despercebida
pelo regime salazarista. A nova noção era-lhe extremamente
útil não só como instrumento de política interna mas também
para enfrentar as pressões anti-colonialistas internacionais
já que teimava em manter sob ferro e fogo suas colônias africanas.
Para reforçar tal ponto de vista Gilberto Freyre foi convidado
pelo Governo português a fazer, entre agosto de 1951 e fevereiro
de 1952, qual moderno de destemido Vasco da Gama, um novo
périplo africano português: de Lisboa à Ásia, costeando
a África. Desta viagem resultaram cerca de mil páginas de
texto divi-didas em dois livros recheados de observações superficiais
e reacionárias (23), nas quais não só
desvanecem as antigas reservas acerca das práticas portuguesas
em África (24) como confirmam-se suas
teses:
"Esta
viagem, apenas, confirmou em mim a intuição do que agora,
mais do que nunca, me parece uma clara realidade: a de que
existe no mundo um complexo social, ecológico e de cultura,
que pode ser caracterizado como "luso-tropical". Um complexo
em expansão. Talvez se possa acrescentar, sem exagero: em
triunfante expansão"(25).
Nestas
obras os africanos, indígenas brasileiros e indianos aparecem
sempre como coadjuvantes, como elementos secundários que só
en-tram em cena para tornarem possível a missão do herói colonizador
português, cuja inata bondade, fraternidade e cordiali-dade,
distingue o colonialismo português de seus congêneres euro-peus
e se traduziria na propensão à mulatidade (26).
Como todos sabem, nada poderia ser mais falso. O número de
mulatos nas então colônias portuguesas só era expressivo em
Cabo Verde, nas demais era irrisório (27).
O que imperava nas colônias era o racismo mais deslavado e
a manutenção de formas de trabalho compulsório mais ou menos
dissimuladas. Gilberto Freyre parecia querer não ver tais
realidades e insistia em que se fosse dado tempo ao colonialismo
português este tornaria suas colônias num novo Brasil onde,
segundo suas teses, prevalecia a harmonia. Em sua visão, Angola
era a colônia que mais se aproximava de um futuro Brasil;
os números acima indicados dispensam comentários. Estas teses
reacionárias felizmente já fo-ram amplamente criticadas tanto
por africanos como por brasileiros(28),
entretanto, não é raro encontrar quem ainda a elas se apegue,
inclusive no meio universitário. Casa Grande & Senzala,
continua sendo editada e fazendo sucesso.
Somente
nos anos 40/50, através da nova geração integrada por Florestan
Fernandes, Otávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso, discípulos
de Roger Bastide, membro da Missão Francesa enviada para a
fundação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da Universidade de São Paulo, é que a o estudo do negro ganhou
nova abordagem e novos instrumentos teóricos e metodológicos:
os temas agora eram relações raciais, conflitos, relações
de classe, desvendando as reais dimensões sociais. No
que tange à África o primei-ro autor brasileiro francamente
anticolonialista foi José Honório Rodrigues. As relações entre
Brasil e África são analisadas numa perspectiva histórica,
sem mistificações ou preconceitos(29).
Sua obra coincide com o desencadear da luta armada de libertação
nacional na Guiné-Bissau e Angola e com a chamada política
externa independente levada a cabo pelo governo Jâ-nio Quadros.
É
deste mesmo período a criação de três centros de estudos africanos
existentes ainda hoje no Brasil. Em 1959 foi fundado o Centro
de Estudos Afro-Orientais (CEAO) junto à UFBA; em 1961 o Instituto
Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos (IBEAA) liga-do à presidência
da República, fechado com o golpe militar; em 1963, o Centro
de Estudos e Cultura Africana junto à FFLCH/USP, hoje denominado
Centro de Estudos Africanos (CEA) e em 1973 o Centro de Estudos
Afro-Asiáticos (CEAA) do Rio de Janeiro, uma espécie de herdeiro
do IBEAA.
Após o golpe militar de 1964, novamente o Brasil afastou-se
de África e voltou a subordinar sua política externa aos interesses
colonialistas portugueses. Principalmente após o AI-5 (1968)
os militantes portugueses e africanos exilados no Brasil foram
perseguidos e por alguns anos falar de África, principalmente
das colônias portuguesas onde os movimentos nacionalistas
assumiam paulatinamente sua opção socialista constituía tabu
e motivo para prisões. Mas aos poucos, em meados dos anos
70 ressurgiu - na onda das lutas pelas independências afri-canas
e da crescente luta por direitos civis no Brasil - o movimento
da Consciência Negra e o crescente interesse em se conhecer
a África. Cursos, seminários e palestras proliferaram: discutia-se
a revolução africana como uma espécie de exercício
catártico e como inspiração para o enfrentamento dos problemas
internos brasileiros.
A partir de 1972/73 o próprio regime militar começa a perceber
que tal alinhamento em nada ajudava ao Brasil diante da irreversibilidade
dos processos de independência. Manter-se em tal posição era
franquear os promissores mercados dos futuros países independentes
africanos a outros parceiros mais realistas. Desenvolve-se
no Brasil aquilo que será conhecida como ação diplomática
pragmática. Já não importava a cor física ou ideológica dos
parceiros, desde de que comprassem produtos brasileiros. Essa
política gestada numa das fases mais repressivas da ditadura
militar brasileira sob comando do Gen. Garrastazu Médici foi
seguida por seu sucessor General Geisel; o Brasil passou à
ofensiva reconhecendo a declaração unilateral de independência
proclamada pelo PAIGC e foi um dos primeiros países ocidentais
a reconhecer o governo do MPLA em Angola. Para se ter idéia
de tal pragmatismo coube a um General - Figueiredo - ser o
primeiro presidente brasileiro a visitar a África.
Os
anos 80 foram marcados por um refluxo em tais atividades voltadas
para África, talvez como um reflexo de igual re-fluxo nas
relações econômicas entre o Brasil e África, igualmente afetados
pela crise, mas principalmente porque com a abertura
política pode-se finalmente resgatar os es-tudos acerca das
relações raciais brasileiras, agora com a perspectiva de constituição
de uma sociedade democrática.
Hoje
além dos três centros de estudos acima mencionados há um Núcleo
de Estudos Afro-Asiáticos junto a Universidade Estadual de
Londrina. O mais antigo deles, o Centro de Estudos Afro-Orientais
da Universidade Federal da Bahia, (CEAO) fundado em 1959,
no estado de maior concentração de população negra do país
tem como objetivos básicos a implementação a nível acadêmico
de estudos, pesquisas, extensão no domínio das culturas africanas,
afro-brasileiras e asiáticas além de assessoria externa na
formulação de políticas públicas envolvendo a população negra
brasileira(30) . Está desde 1974 oficialmente
encarregado pelo governo brasileiro do Programa de Cooperação
Cultural entre os Países Africanos e para o Desenvolvimento
dos Estudos Afro-Brasileiros, e nesta condição têm se
proposto a recrutar professores para missões de ensino na
África, acolher bolsistas nacionais e estrangeiros.
O
CEAO edita desde 1965, sem periodicidade regular, a revista
Afro-Ásia que até 1993 havia publicado 15 números e
divulga seus estudos em três séries: ensaios/pesquisas, estudos/documentos,
arte/literatura. A principal atividade de pesquisa do CEAO
está centrada em seu Programa de Estudos do Negro na Bahia
e a pesquisa mestra hoje desenvolvida gira em torno da presença
do negro na Bahia na primeira metade do século XX e desdobra-se
em sub-projetos relacionados a esta temática: Candomblé
e resistência Cultural: um estudo da repressão aos candomblés
da Bahia, Candomblé Baiano e sua consolidação, A luta na liberdade:
o negro na economia, sociedade e cultura de Salvador, A transição:
o negro na primeira metade do século XX em Salvador, Educação
formal e formas alternativas de educação da criança negra
em Salvador, Os africanos livres no Brasil: a liberdade dos
africanos na sociedade escravista nos meados do século XIX
e O negro e o saber médico, numa abordagem que privilegia
instrumentos teóricos da etno-história e da história oral.
Contam para desenvolver seus trabalhos com apoio do CNPq e
da Fundação Ford.
No
que tange ao ensino de graduação o CEAO ofereceu somente uma
disciplina diretamente voltada para África: Curso básico
de Civilização e Língua Iorubá. No que tange à pós-graduação
o CEAO não oferece disciplinas mas dá apoio institucional
ao pós-graduandos principalmente das áreas de ciências sociais.
O
CEAO, pelo que se depreende de seu relatório, tem centrado-se
mais propriamente nos estudos afro-brasileiros e realizado
principalmente atividades de extensão universitária procurando,
conforme seu Relatório, um diálogo com a comunidade em
geral e em especial com a população afro-brasileira.
O
Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade de São Paulo,
fundado em 1963(31) e talvez o mais
conhecido dentre eles publica desde 1978, também sem periodicidade,
a revista África que está com seu número 16/17 no prelo.
Hoje padece de uma série de dificuldades, que aliás atinge
as todas as universidades brasileiras; ligado que está à Faculdade
de Filosofia Letras e Ciências Humanas, conta somente com
um pesquisador lotado em seus quadros e este como os demais,
são antes de mais nada, professores do antigo Departamento
de Ciências Sociais hoje integrados nos atuais departamentos
de Sociologia e Antropologia. As disciplinas voltadas para
África são oferecidas, portanto, no âmbito dos respectivos
departamentos: no momento está sendo oferecida uma disciplina
optativa para a graduação em Ciências Sociais e três disciplinas
na pós-graduação. O CEA não conta com linhas de pesquisa que
permitiriam o desenvolvimento de projetos de pesquisa articulados
e a catalização de recursos. Para além dos docentes da USP,
os pesquisadores ligados ao CEA na verdade são alunos dos
programas de pós-graduação da Universidade que desenvolvem
seus trabalhos de tese individualmente e eventualmente publicam
seus artigos na revista mantida pelo CEA. Para suplantar estes
limites incentivou-se a realização de seminários mensais visando
trocas de experiência entre pesquisadores.
O
CEA, apesar das dificuldades, constitui-se hoje, como no passado,
num dos principais aportes a quantos queiram iniciar-se nos
estudos africanos no Brasil. Os docentes ligados ao CEA oferecem
eventualmente cursos de extensão na própria USP e em outras
instituições, promove eventualmente colóquios e funciona como
uma espécie de centro de apoio aos estudantes africanos estudando
na Universidade de São Paulo. Seu acervo está hoje integrado
à biblioteca de Ciências Sociais e embora enfrente dificuldades
para manter-se atualizado ainda constitui em importante fonte
de pesquisa bibliográfica. Por iniciativa de seus dirigentes
conseguiu-se que a língua Iorubá fosse considerada como uma
das língua possíveis para o exame de qualificação para a pós-graduação
já que mantém o ensino desta língua como uma de suas atividades.
Em
nosso entender o principal papel do CEA, hoje não tem sido
o de centro de pesquisas mas funciona como núcleo acolhedor,
orientador e viabilizador para a formação de pessoal africanista
a nível de pós-graduação e isto contribui para disseminar
os focos de atuação africanista pelo país, já que a maioria
destes pós-graduandos faz parte ou acaba por ingressar na
carreira do ensino superior e ao buscarem espaço acadêmico
em suas áreas de formação acabam por influenciarem na introdução
de disciplinas relacionadas à África.
O
Centro de Estudos Afro-Asiáticos, ligado à Sociedade Brasileira
de Instrução/ Conjunto Universitário Cândido Mendes, uma instituição
privada do Rio de Janeiro, iniciou suas atividades em 1973
e a partir de 1978 tem publicado com certa regularidade a
revista Estudos Afro-Asiáticos, que em novembro de
1993 estava em seu número 25. A história do CEAA (32),
mostra que sua primeira fase foi francamente voltada para
as questões africanas intimamente relacionadas com o auge
dos processos de libertação colonial vivenciados nos PALOPs
e particularmente para a conjuntura política da África Austral,
num segundo momento a tônica passou a ser o estudo sobre as
relações Brasil-África, questões de desenvolvimento e cooperação,
já num quadro de pós-independência dos PALOPs. Estas mudanças
estão claramente refletidas nos artigos publicados em sua
revista e nos seminários e cursos de extensão então promovidos.
A
partir do número 12 de Estudos Afro-Asiáticos, no segundo
semestre de 1986, nota-se que a hegemonia dos artigos versando
sobre temas africanos, que dividia as páginas com artigos
voltados para a Ásia, passa ser substituída por artigos voltados
para estudos afro-brasileiros e particularmente acerca das
relações raciais no Brasil. O apoio financeiro da Fundação
Ford foi determinante nesta mudança de prioridades, de tal
maneira que hoje a hegemonia se inverteu. Hoje a principal
atividade de produção acadêmica do CEAA é o seu Laboratório
de Relações Raciais. Da mesma forma, neste percurso a maioria
dos pesquisadores da área de África foram realocados para
outros Centros de Estudos da mesma instituição.
Hoje,
procura-se reativar a área de África, principalmente com o
início de um programa de intercâmbio acadêmico iniciado em
1990, visando trazer ao Brasil estudantes dos PALOPs, com
apoio da Fundação Ford. Como principal atividade da área de
África está a produção do clipping semanal Notícias
Africanas. Seus pesquisadores desenvolvem investigações
individuais relacionadas com África a título de pós-graduação
junto, principalmente, à Universidade de São Paulo, não possuindo
o CEAA, no que tange à África uma produção propriamente sua;
o que se publica hoje, na Estudos Afro-Asiáticos, majoritariamente
e em contraste com o passado quando predominava a produção
doméstica, são contribuições de pesquisadores ligados
a outras universidades brasileiras, o que facilita a circulação
de opiniões já que estas mesmas instituições não mantém revista
especializadas.
O
CEAA, constitui-se em referência obrigatória pois reúne uma
biblioteca especializada com mais de 7000 títulos além de
periódicos da área, teses não publicadas, recortes de imprensa,
etc.. A biblioteca está em fase de informatização para vir
a integrar a rede Internet.
A
mais recente das instituições voltadas para África é o NEAA
da Universidade Estadual de Londrina no estado do Paraná.
Fundado em 1985, este núcleo não tem produção científica própria
nem publicações. Caracteriza-se principalmente como um organismo
difusor das manifestações culturais e artísticas africanas
e asiáticas: ciclos de cinema, grupos de música e dança, exposições
fotográficas, etc. integraram-se no panorama cultural da cidade.
Nesta perspectiva de extensão universitária o NEAA tem promovido
uma série de jornadas afro-asiáticas e sediou os dois últimos
congressos brasileiros da Associação Latino-Americana de Estudos
Afro-Asiáticos (ALADAAB) o último deles de 06 a 08 de maio
de 1994.
A
própria ALADAAB, bastante desprestigiada pelos estudiosos
de África parece ter sido redescoberta neste Congresso. A
proposta de revitalizá-la partiu justamente destes pesquisadores
que ao integrarem sua nova diretoria propõe-se a realizar
seu 5o Congresso nacional no Rio de Janeiro, viabilizar o
9o Congresso internacional no Brasil, criar coordenadorias
por áreas (estudos africanos, asiáticos e afro-brasileiros),
dar representatividade nacional ao seu conselho consultivo,
trabalhar para a inclusão e ampliação de disciplinas voltadas
para os estudo de África e Ásia além de viabilizar um boletim
para permitir a troca de informações acadêmicas e científicas.
Cabe
lembrar que a maioria dos estudiosos de África, hoje, embora
tenham passado de alguma maneira pelos centros de estudos
africanos, notadamente o da USP, estão trabalhando dispersos
pelas universidades brasileiras: da Paraíba a Mato Grosso,
passando por Brasília, que reúne um maior número disperso
por vários departamentos universitários; Campinas(33),
São Paulo e seu interior, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Goiânia, Londrina e outros onde procuram criar disciplinas
na graduação e pós-graduação voltadas para os estudos africanos:
literaturas, arte, história, antropologia passam cada vez
mais a interessar aos alunos e a integrar os respectivos currículos
escolares. A produção acadêmica, portanto já não gira em torno
dos tradicionais centros de estudos africanos, mas justamente
pela dispersão territorial a que estão submetidos os pesquisadores
estão desarticulados e enfrentam problemas de interlocução
científica e de atualização bibliográfica. Exemplo deste interesse
pode ser aferido recentemente quando por decisão do Encontro
Nacional de Estudantes de História, passaram a se realizar
seminários acerca da História da África. O I Seminário
Nacional de História da África aconteceu de 21 a 24 de
abril de 1994, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e sua segunda
edição em Ribeirão Preto (São Paulo), entre 13 e 16 de abril
de 1995, que reuniram centenas de estudantes e professores
do ensino secundário e universitário provenientes de todo
o país, sequiosos por acompanharem os cursos e as mesas redondas
propostas.
Enfim,
o que pretendemos aqui não foi fazer um estudo conclusivo
mas simplesmente indicar as linhas gerais da situação dos
estudos africanos no Brasil. Estamos dando andamento a um
dossiê que colete informações individuais de cada pesquisador
e que reflita melhor o universo dos interesses e pesquisas
sobre África no Brasil.
Por
fim cabe lembrar que estes parêntesis em que as culturas africanas
estão colocadas, hoje no Brasil, não são casuais. Todos sabemos,
desde há muito, que a cultura hegemônica considera-as marginais.
Cabe a nós por espírito científico e obrigação de ofício navegar
contra esta corrente, trazê-las à superfície não como tábuas
salvadoras e restauradoras de um passado perdido, não em busca
de um renascimento cultural mas como algo vivo, como
expressão de povos dos quais, afinal, tam-bém somos descendentes.
Notas
(1) Versão
deste trabalho foi apresentada no Colóquio Construção e Ensino
da História de Africa, Lisboa, Gulbenkian, 04 a 10 de junho
de 1994 e publicada na Revista de Educação Pública, Cuiabá,
v. 4, n. 5, jan/jun. 1995, pp. 105-124.
(2) HEGEL, G. W. F. Lecciones sobre la Filosofia de la História
Universal. Buenos Aires, Revista de Occidente, 1946, t. 1,
p. 181.
(3)
Idem, Ibidem, p. 184.
(4)
Pierre Verger. Fluxo e Refluxo do Tráfico de Escravos entre
ao Golfo de Bénin e a Bahia de Todos os Santos dos séculos
XVII a XIX. São Paulo, Corrupio, 1987 e Manuela Carneiro da
Cunha. Negros Estrangeiros: os escravos libertos e a sua volta
à África. São Paulo, Brasiliense, 1985. Ver ainda Richard
David Ralston & Fernando Augusto de Albuquerque Mourão. "A
África e o Novo Mundo". In: BOAHEN, A. Adu (coord.). História
Geral da África - A África sob dominação colonial, 1880-1935.
São Paulo, Ática/UNESCO, 1991, vol. VII, pp. 751-785.
(5)
Ver SCWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças - Cientistas,
Instituições e Questão Racial no Brasil - 1870-1930. São Paulo,
Companhia das Letras, 1993, p.32.
(6)
Ver Dante Moreira Leite, Op. cit. e SKIDMORE, Thomas. Preto
no Branco. Raça e nacionalidade no pensamento brasileiro.
Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976.
(7) Ver SCWARCZ, Lilia M. Op. cit. p.18.
(8)
Segundo o Decreto no 528 de 28/06/1890 cf. RODRIGUES, José
Honório. Brasil e África: outro horizonte. 2a ed. revista
e aumentada, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1964,
p.89.
(9) Dados obtidos a partir de HASENBALG, Carlos A. Discriminação
e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro, Graal,
1979, p. 149 e SCHWARCZ, Lilia Moritz, Op. cit., p. 251.
(10)
Ver por exemplo OLIVEIRA MARTINS, J. P. de. O Brazil e as
Colónias Portuguesas. 5a ed. augmentada, Lisboa, Parceria
Antonio Maria Pereira Livraria editora, 1920, p. 286.
(11)
Ver no que tange à inserção das práticas médicas do final
do século XIX no contexto mais amplo da sociedade brasileira:
CORRÊA, Mariza. As ilusões da liberdade. A Escola Nina Rodrigues
e a antropologia no Brasil. São Paulo, tese de doutoramento
defendido junto à FFLCH/USP, policopiada, 1983.
(12)
Ver dentre sua vasta produção: Os mestiços brasileiros. In:
Brasil-Médico, Rio de Janeiro, 1890; e As raças humanas e
a responsabilidade penal no Brasil, Salvador,1894; Animismo
fetichista dos negros baianos. In: Revista brasileira, Rio
de Janeiro, 1896; Métissage, dégénérescence et crime. In:
Archives d'Anthropologie criminelle, Lyon, 1899; e seu mais
importante trabalho publicado em parte no Jornal do Commércio,
do Rio de Janeiro, 1905 sob o título O problema da raça negra
na América Portuguesa e depois completo como Os africanos
no Brasil, São Paulo, Cia Editora Nacional, 1932, edição que
veio à luz, 26 anos após a morte do autor. Para a produção
completa do autor ver a 4a edição desta última obra datada
de 1976.
(13)
RODRIGUES, Nina. Os africanos no Brasil. 4a ed., São Paulo,
Nacional, 1977, pp. 264-5.
(14)
Idem, Ibidem, p. 7.
(15)
. Arthur Ramos. O Negro Brasileiro: Ethnographia religiosa
e psycanalyse. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1934,
p. 23
(16)
Ver a respeito: Michael Banton. A Idéia de Raça. Lisboa, Ed.
70, 1979.
(17)
Arthur Ramos. As Culturas Negras. Rio de Janeiro, Casa dos
Estudantes do Brasil, 1972, p. 110.
(18)
Ver: CARNEIRO, Edson. Negros Bantús: notas de ethnographia
religiosa e de folk-lore. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira,
1937 e QUERINO, Manuel. A Raça Africana e os seus Costumes.
Salvador, Progresso, 1955.
(19)
Para uma análise do significado de tal postulação ver o pioneiro:
Dante Moreira Leite. O Caráter Nacional Brasileiro: História
de uma Ideologia. 4a ed. São Paulo, Pioneira, 1983. (1a edição
é de 1954).
(20)
A primeira edição foi publicada no Rio de Janeiro pela José
Olympio em 1933.
(21)
Ver FREYRE, Gilberto. O Mundo que o Português criou. Rio de
Janeiro, José Olympio, 1940,
(22)
ALEXANDRE, Valentim. Origens do Colonialismo Português Moderno.(1822-1891).
Lisboa, Sá da Costa, 1979, pp. 07-08.
(23)
Ver: Um Brasileiro em Terras Portuguesas. - Introdução a uma
possível luso-tropicologia, acompanhada de conferências e
discursos proferidos em Portugal e em terras lusitanas e ex-lusitanas
da Ásia, da África e do Atlântico. Rio de Janeiro, José Olympio,
1953, 438 p. e Aventura e Rotina- sugestões de uma viagem
a procura das constantes portuguesas de caráter e ação. Rio
de Janeiro, José Olympio, 1953, 557 p.
(24)
Ver BENDER, Gerald J. Angola: mito y realidad de su colonización.
México, Siglo XXI, 1980, p. 33.
(25)
Um Brasileiro em Terras Portuguesas, p.15.
(26)
. Idem, Ibidem, p.14.
(27)
Veja-se o número de pessoas mestiças, seu percentual em relação
à população total e a relação com 100 brancos: Cabo Verde
(1950): temos 103.251 (69,60%) mestiços numa relação de 4600
para cada 100 brancos; Brasil (1950): 13.786.742 (26%) mestiços
e 43 para 100 brancos; São Tomé e Príncipe (1950): 4.300 (7,15%)
mestiços e 400 para 100 brancos; Angola (1960): 53.392 (1,1%)
mestiços e 31 para 100 brancos; Guiné (1950): 2.865 (0,56%)
de mestiços e 125 por 100 brancos; Moçambique (1960): 31465
(0,48%) e 32 mestiços para 100 brancos e nas colônias asiáticas
temos: Macau (1950): 122 (0.06%) de mestiços numa de relação
de 04 para cada 100 brancos; Goa e Damão (1950): 200 (0,03%)
tendo 22 mestiços por 100 brancos e por fim Timor com 48 mestiços
(0,01%) numa relação de 08 para cada 100 brancos. Dados baseados
em BENDER, Op. cit. p. 62.
(28
Ver entre outros ANDRADE, Mário Pinto de. Q'est-ce que le
'luso-tropicalism'?. Présence africaine, 4, oct-nov 1955,
pp. 24-35 e do mesmo autor o prefácio à sua Antologia da Poesia
Negra de Expressão Portuguesa. Paris, Pierre-Jean Oswald,
1958, pp. vii-xv; o prefácio de Amílcar Cabra em DAVIDSON,
Basil. A Libertação da Guiné. Lisboa, Sá da Costa, 1975, pp.03-10
e a recente crítica efetuada no Brasil: MEDEIROS Maria Alice
de Aguiar. O Elogio da Dominação; relendo Casa Grande & Senzala.
Rio de Janeiro, Achiamé, 1984.
(29)
Brasil e África - outro horizonte. 2a ed., revista e aumentada,
Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1964.
(30)
Informações que se seguem estão baseadas no relatório de atividades
desenvolvidas pelo CEAO no ano de 1993.
(31)
Para mais detalhes sobre a história do CEA, ver BELTRÁN, Luís.
O Africanismo Brasileiro - incluindo uma bibliografia africanista
brasileira (1940-1984). Africa (8-bis), São Paulo, 1986.
(32)
Para detalhes sobre a sua trajetória ver o trabalho de quem
foi seu vice-diretor por anos: CONCEIÇÃO, José Maria Nunes
Pereira. Os estudos africanos no Brasil e as relações com
África - Um estudo de caso: o CEAA (1973-1986). São Paulo,
Dissertação de mestrado, Depto de Sociologia/FFLCH/USP, 1991,
policopiada.
(33)
O Núcleo de Estudos de Cultura e Expressão Portuguesa do departamento
de Teoria Literária do Instituto de Estudos da Linguagem da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), publica a revista
Estudos Portugueses e Africanos que se encontra em seu número
21, voltada principalmente para a a área de língua e literatura.
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