Congo

 

Localizado no centro-oeste da África e cortado pela linha do Equador, o Congo tem clima quente e úmido. Cerca de 55% do território é coberto por florestas tropicais. Sua população, formada por diversas etnias, das quais se destacam os congos (quase metade do total), se concentra na costa e nos vales entre o mar e a capital, Brazzaville. Nessa região, dominada por pequenas fazendas, se desenvolve a agricultura e a pecuária. O petróleo, extraído em grande parte por plataformas marítimas no litoral, gera 90% das receitas externas do país. O Congo combina heranças da colonização francesa e dos 20 anos de regime comunista com antigas divisões tribais. Apresenta uma das mais baixas taxas de analfabetismo do continente africano (25% da população), e apenas 17% de seus habitantes não têm acesso a serviços de saúde, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU de 1998.

Fatos Históricos
O reino que ali se instala por volta de 1300 submete vários povos e torna-se base para o tráfico de escravos no século XVI. A partir de 1879, o Congo transforma-se em colônia francesa. A independência é obtida em 1960. A indicação do abade Fulbert Youlou para a Presidência desencadeia conflitos entre as etnias que compõem a população. Em 1963, uma revolução derruba o governo conservador e neocolonialista de Youlou e instala outro apoiado pelos sindicatos e pelo Exército.

Comunismo
Em 1968, o Exército dá um golpe de Estado liderado pelo major Marien Ngouabi, que assume o poder. Em 1970, o país adota a denominação de República Popular do Congo e adere ao marxismo-leninismo. O Partido Congolês do Trabalho (PCT) é o único legal. O regime estabelece estreitos laços com a URSS e, a partir de meados dos anos 70, com a China e a França. Após o assassinato de Ngouabi, em 1977, uma junta militar assume o poder e entrega a Presidência ao coronel Joachim Yhombi-Opango, que, como Ngouabi, pertence à etnia kuyu. O novo presidente não consegue impor sua liderança às várias facções políticas e aos grupos étnicos, renunciando em 1979. Assume a Presidência o coronel Denis Sassou-Nguesso, da etnia embochi, que, em 1987, esmaga uma rebelião de oficiais kuyus.

Transição para o liberalismo
O coronel Sassou-Nguesso exerce poderes ditatoriais até 1989, quando, com o colapso comunista no Leste Europeu, anuncia reformas e a transição para a economia de mercado. Em 1990, o PCT abandona o marxismo-leninismo. No ano seguinte, tropas cubanas estacionadas no país desde 1977 deixam o Congo. Em 1992, Pascal Lissouba assume a Presidência. O ex-presidente Sassou-Nguesso reúne, em 1994, vários grupos políticos e forma a União das Forças Democráticas (UFD). Governo e oposição criam um órgão para supervisionar o desarmamento das milícias partidárias e a integração de milicianos ao Exército nacional. No decorrer de 1995, o governo lança medidas de contenção de gastos, conforme o plano de ajuste estrutural acertado com o FMI, impõe censura à imprensa e proíbe manifestações de rua.

Milícias partidárias
No final de 1995, o governo acerta com a oposição um novo pacto para o desarmamento das milícias. Pouco depois, em fevereiro de 1996, cerca de cem milicianos integrados ao Exército nacional sublevam-se, exigindo melhores salários e condições de alojamento. A UFD suspende a adesão de suas tropas e questiona a proporção de cada grupo político nas Forças Armadas congolesas. Em agosto, milicianos ligados à UFD ocupam por vários dias uma localidade na região central do país. No mesmo mês, Yhombi-Opango renuncia ao cargo de primeiro-ministro, que ocupava desde 1993, para coordenar a campanha de reeleição de Lissouba no pleito marcado para julho de 1997. Charles David Ganao torna-se primeiro-ministro.

Escalada de violência
No início de 1997 cresce a insubordinação de ex-milicianos integrados às Forças Armadas, culminando com dois motins (em fevereiro, no Exército, e em abril, na Marinha). Brazzaville fica dividida em dois setores, um em poder dos milicianos e outro controlado pelo governo. Em junho, soldados franceses começam a deixar o Congo, depois de auxiliar na retirada de cidadãos estrangeiros. Acordos de cessar-fogo promovidos pela ONU e pela França não são respeitados, o governo adia as eleições presidenciais e prorroga o mandato de Lissouba.

Golpe de Estado
Em outubro, com a ajuda de forças angolanas, Sassou-Nguesso dá um golpe de Estado, ocupa Brazzaville e o porto de exportação petrolífera de Pointe-Noire, enquanto Lissouba e membros de seu governo vão para o exílio. Na capital, soldados de Sassou-Nguesso realizam pilhagens, nas quais tomam parte soldados angolanos que haviam colaborado no golpe. O saldo dos distúrbios, segundo cálculos do novo governo, é de 10 mil mortos e 800 mil refugiados. Em janeiro de 1998, Sassou-Nguesso estabelece um Fórum Nacional de Reconciliação para organizar as eleições legislativas e o desarmamento das milícias partidárias.

Dados Gerais
Nome oficial: República do Congo (République du Congo)
Capital: Brazzaville
Nacionalidade: congolesa
Idioma: francês (oficial), quicongo, lingala
Religião: cristianismo 65,1% (católicos 40,9%, protestantes 24,2%), crenças tradicionais 32,9%, islamismo 2% (1997)
Moeda: franco CFA
Cotação para 1 US$: 606,00 (jul./1998)

Geografia
Localização: centro-oeste da África
Características: território dentro da bacia do Congo; planície aluvial (maior parte); planalto (O)
Clima: equatorial (N), tropical (S)
Área: 342.000 km²
População: 2,8 milhões (1998)
Composição étnica: congos 48%, sangos 20%, bateques 17%, embochis 12%, outros 3% (1996)
Cidades principais: Brazzaville (937.600), Pointe-Noire (576.200), Loubomo (83.600) (1992)

Governo
República presidencialista (ditadura militar desde 1997).
Divisão administrativa: 10 regiões e 6 comunas.
Chefe de Estado e de governo: presidente Denis Sassou-Nguesso (desde 1997).
Principais partidos: coalizão Forças Democráticas e Patrióticas (FDP) (União Nacional pela Democracia e pelo Progresso, UNDP; Congolês do Trabalho, PCT; entre outros); Espaço Republicano pela Defesa da Democracia e pela Unidade Nacional (ERDDUN); União das Forças Democráticas (UFD).
Legislativo: não há, fechado desde 1997.
Constituição: suspensa desde 1997.

Economia
Agricultura: mandioca (795 mil t), banana da terra (76 mil t), cana-de-açúcar (460 mil t), óleo de palma (16,7 mil t), cacau (1,9 mil t), café (1,3 mil t) (1997)
Pecuária: bovinos (70 mil), suínos (59 mil), ovinos (114 mil), caprinos (312 mil), aves (1,95 milhão) (1997)
Pesca: 41,5 mil t (1995)
Mineração: petróleo (63,9 milhões de barris), gás natural (370 milhões de m³) (1996)
Indústria: extração e refino de petróleo, alimentícia, madeireira, têxtil, química, materiais de construção
Parceiros comerciais: França, EUA, Itália

Relações Exteriores
Organizações: Banco Mundial, FMI, ONU, OUA, OMC
Embaixada: 4891, Colorado Avenue NW, Washington D.C. 20011, EUA
tel. (202) 726-5500, fax (202) 726-1860

 

Fonte: Almanaque Abril CD-ROM 1999 - 6.ed