Ativismo
Negro
Datas
Importantes
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho
Julho - Agosto - Setembro - Outubro
Novembro - Dezembro
Março
21
e março - Dia Internacional para Eliminação da
Segregação Racial
Foi instituído pela ONU em razão
do massacre de 70 jovens negros em Sharpeville, Africa
do Sul, em 1960, enquanto participavam de um movimento
nacional contra lei que vigorava na época (lei do passe)
e contra a prisão dos líderes de um movimento opositor
à essa lei.
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El Día Internacional de la Eliminación de la Discriminación Racial se celebra el 21 de marzo de cada año. Ese día, en 1960, la policía abrió fuego y mató a 69 personas en una manifestación pacífica contra las leyes de pases del apartheid que se realizaba en Sharpeville, Sudáfrica. Al proclamar el Día en 1966, la Asamblea General instó a la comunidad internacional a redoblar sus esfuerzos para eliminar todas las formas de discriminación racial ( resolución 2142 (XXI) ). |
Enlaces con sitios de las Naciones Unidas y del sistema de la ONU:
Naciones Unidas
Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos
Día Internacional de la Eliminación de la Discriminación Racial (El Ciberbús Escolar)
Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia (2001 : Durban, Sudáfrica)
UNESCO
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Abril
7 de abril - Dia Mundial da Saúde
Foi instituído pela Organização Mundial de Saúde – OMS, fundamentado no direito do cidadão à saúde e na obrigação do Estado na promoção da saúde.
Maio
7
de maio - Dia Mundial das Crianças Afetadas e Infectadas
pelo HIV/ AIDS
O objetivo desse movimento é influenciar
as autoridades para que criem, em particular com os recursos
do "Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária",
programas adaptados às necessidades dessas crianças, com
o fim de integrá-las à sociedade. Várias cidades do mundo
já oficializaram o dia 7 de maio como dia de reflexões
e de ações visando a inclusão com qualidade e respeito
a essas crianças e adolescentes. Objetiva-se dessa maneira
usar a aliança do número maior possível de cidades como
prova de credibilidade, com o fim de fazer os governos
honrarem todas as promessas feitas na "Declaração de Compromisso
sobre HIV/AIDS" de junho de 2001, durante a Sessão Especial
da Assembléia Geral das Nações Unidas.
No Brasil, apesar da decisão no encontro Nacional de ONGs/aids
do reconhecimento desse dia, o congresso Nacional não
tomou qualquer iniciativa de reconhecer essa data.
(http://www.gaparp.org.br/artigos/index.php?id=134&page=1)
13
de maio - Dia Nacional de Luta contra o Racismo
18
de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes
A data de 18 de maio foi estabelecida
em 2000, pela Lei Federal nº 9.970, como o Dia Nacional
de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes. Tem como objetivo mobilizar a sociedade
para o problema da violência sexual infanto-juvenil. A
data foi escolhida para que não seja esquecida a história
de Araceli Cabrera Sanches, que aos oito anos de idade
foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta
por membros de uma tradicional família capixaba. A participação
da população é fundamental para que este crime seja denunciado
e punido, mas principalmente para que o jovem tenha sua
sexualidade respeitada. Saiba como denunciar no site da
ABRAPIA: http://www.abrapia.org.br
ou ligue para 0800 990500
25 de Maio - Dia da África
Todo o dia 25 de maio é comemorado o “Dia da África”, e foi neste mesmo dia no ano de 1963, que 32 chefes de estados africanos se reuniram contra a colonização e subordinação que seu continente sofria repetidamente há séculos, vendo suas riquezas naturais e humanas sendo roubadas por povos que se consideravam superiores. A partir daí surgiu a Organização da Unidade Africana (OUA), hoje União Africana, que representa a riqueza e o futuro de liberdade num continente sem fronteiras entre os países. Dada a importância daquele momento, a ONU instiuiu o 25 de maio como sendo o “Dia da Libertação da África”, quando diversos eventos são realizados para comemorar a data.
28
de maio - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher
Em 1987, na Costa Rica, realizou-se
o V Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocasião em
que as participantes aprofundaram questões relacionadas
à morte das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto
e decorrente de abortos realizados em condições inadequadas.
Como estratégia de combate a essas mortes, com 98% de
causas evitáveis, as mulheres decidiram por um conjunto
de ações capazes de tornar mais visivel a mortalidade
materna em todo o mundo. Logo, depois do V Encontro, em
uma reunião realizada no dia 28 de maio, oitenta mulheres
de várias nacionalidades instituíram o 28 de Maio como
Dia de Ação pela Saúde da Mulher, tomando como subtema,
naquele momento, a morte materna.
Tem muito mais no site:
http://www.redesaude.org.br/html/folheto28maio04.html
Junho
04
de junho - Dia Internacional das Meninas e Meninos Vítimas
de Agressão
6 de Junho - Dia da Adoção da Convenção de Belém do Pará
Em 6 de junho de 1994 foi aprovada pela
Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos
(OEA) a Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência
Contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém
do Pará, que foi ratificada pelo Brasil em 27 de novembro
de 1995.
16 Junho - Dia da Criança Africana
Em Soweto, África do Sul, milhares de estudantes crianças negras foram para as ruas em 1976, em marcha para protestar sobre a qualidade inferior de sua educação e reivindicar o direito de ser ensinadas em sua própria língua. Centenas de jovens meninas e meninos foram baleados e mortos, e, em duas semanas de protesto que seguiram, mais que cem pessoas foram mortas e milhares foram feridas.
Para honrar a memória daqueles(as) que foram mortas e a coragem dos que marcharam, o Dia da Cirança Africana tem sido celebrado no dia 16 de junho, todos os anos, desde 1991, quando foi pela primeira vez iniciado pela Organização Unidade Africana. A data serve também para chamar a atenção para a vida das crianças africanda hoje.
Source: HREA- Human Rights Education Association
Julho
25
de julio - Dia Internacional da Mulher Negra Latinoamericana
e Caribenha
Em
25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres
Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingo
(República Dominicana), definiu-se que este dia seria
o marco internacional da luta e resistência da mulher
negra. Desde então, vários setores da sociedade
têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data,
tendo em conta a condição de opressão de gênero, raça
e etnia vivida pelas mulheres negras latino-americanas
e caribenhas.
Agosto
23
de agosto - Dia Internacional
da Memória do Tráfico Negreiro e de sua
Abolição
Foi decretada pela Unesco
em 1999. Foi escolhida por ser a data da revolta de Sao
Domingo,por Dessaline e Toussaint Louverture em 1791.
Comemora a insureição que houve na ilha de São Domingo,
hoje Haiti e República Dominicana, na noite do dia 23
de agosto de 179. A revolta abalou o sistema escravocrata
e deu nascimento ao processo da abolição do tráfico negreiro
translatlântico. Representa a data da primeira republica
negra que foi liberada pelos próprios negros em
luta contra os franceses.
29
de agosto - Dia Nacional da Visibilidade Lésbica -
Brasil
Foi deliberado, durante o I SENALE
- Seminário Nacional de Lésbicas -, realizado no Rio de
Janeiro de 29 de agosto a 1 de setembro de 1996, que o
dia 29 de agosto seria celebrado como o Dia Nacional da
Visibilidade Lésbica. Diversas atividades foram realizadas
em comemoração a esta data pelo Brasil: Belo Horizonte
(ALEM), Rio de Janeiro (Coletivo de Lésbicas Elizabeth
Calvet e Grupo de Mulheres Felipa de Souza), Porto Alegre
(Grupo Nuances), São Paulo (Setorial GLBTT do PT), entre
outras.
Setembro
14
de setembro - Dia Latinoamericano da Imagem da Mulher
nos Meios de Comunicação
Esta
data foi uma iniciativa de um de periodistas e comunicadoras
que participaram do V Encontro Feminista Latinoamericano
y del Caribe, realizado em novembro de 1990, na localidade
de San Bernardo, Argentina. Se elegeu o dia 14 de setembro,
porque nessa data começou a transmitir pela Rádio
Nacional de Braília o programa Viva Maria, conduzido
pela jornalista Mara Régia, uma pionera da rádio
brasileira. Este programa, comprometido con a situação
da mulher no Brasil, se manteve no ar por um espaço
de dez anos, dmas em maio de 1990 foi censurado por pressões
governamentais.
15
de setembro - Adoção da declaração e Plataforma de Ação
de Beijing (ONU, 1995)
23
de setembro - Dia Internacional contra a Exploração
Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Na
Conferencia Mundial de Coligação contra
o Tráfico de Mulheres que aconteceu en Dhaka, Bangladesh,
em janeiro de l999, se elegeu o 23 de setembro como Dia
Internacional contra la Exploração Sexual
e o Tráfico de Mulheres e Meninas e Meninos, em
homenagem a lei nº 9.143 do ano de 1913, promulgada
nesta data e conhecida pelo nome de Lei Palacios. Foi
a primera com essas características no mundo. A Lei punia
de 3 a 6 anos de prisión quem promovesse ou facilitasse
a prostituição ou corrupção
de menores de idade ao menos mediante consentimento, ou
de maiores de idade en caso de violência ou intimidação.
28 de setembro
- Dia de
Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina
e Caribe
Há duas décadas as mulheres
latino-americanas e caribenhas vêm se unindo na luta pelos
direitos sexuais e reprodutivos e pela justiça de gênero.
No 5º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe
(Argentina, 1990), foi criado o Dia pela Descriminalização
do Aborto na América Latina e Caribe, um tema de unânime
e prioritária preocupação. O 28 de setembro foi escolhido
como data de referência para essa Campanha que, desde
1993, vem impulsionando ações nos diferentes países da
região.
29
de setembro - Aprovação da Lei 9.100/95 que garante cotas
para mulheres na política
Outubro
10
de outubro - Dia Nacional de Luta Contra a Violência à
Mulher
12 de outubro - Dia Internacional da Mulher Indíg
15 de outubro - Dia Mundial da Mulher Rural
17 de outubro - Dia Internacional para a Erradicação da
Pobreza
27 de outubro -
Dia de Mobilizaçãzo Pró-Saúde da População Negra
Novembro
20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra
Dia de denúncia, protesto e resistência,
em memória do martírio e morte de Zumbi dos Palmares,
no ano de 1695. Protesto conta a ideologia da democracia
racial. Resistência, que está no espírito de Zumbi e presente
na esperança do povo negro.
A lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia
20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos
o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também
tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
Com isso, professores devem inserir em seus programas
aulas sobre os seguintes temas: História da África e dos
africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira
e o negro na formação da sociedade nacional.
25
de novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência
contra a Mulher
Um dia para lembrar,
protestar e mobilizar contra a violência à mulher. Definido
no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe,
realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia, o 25 de Novembro
é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.
A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria,
Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de
Leônidas Trujillo na República Dominicana. Em 25 de novembro
de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos
Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança
Global da Mulher,que propôs os 16 Dias de Ativismo contra
a Violência contra as Mulheres, que começam no 25 de novembro
e encerram-se no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948. Este
período também contempla outras duas datas significativas:
o 1o de Dezembro, Dia Mundial da Luta contra a AIDS e
o dia 6 de Dezembro, Dia do Massacre de Montreal (leia
mais sobre o 6 de Dezembro) Em março de 1999, o 25 de
novembro foi reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) como
o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra
a Mulher. Fonte: Rede Feminista de Saúde, RedeFax, 26/
2003.
Dezembro
1º de dezembro - Dia Nacional de Luta contra a Aids
No mundo, 35 milhões de pessoas vivem
com HIV/Aids. 15 milhões são mulheres. 90% da epidemia
está concentrada nos países em desenvolvimento. Fonte:
UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids
), 2000.
No Brasil, os casos de Aids já atingiram cerca de 258
mil pessoas, sendo 73 mil casos em mulheres. A relação
de uma mulher infectada para 25 homens, nos anos 1980,
passou para uma mulher infectada para cada dois homens,
no início deste século. Fonte: Documento de Tendências
para Subsidiar o Projeto Igualdade de Gênero na Promoção
da Segurança Humana no contexto do HIV/Aids. UNIFEM _
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher
e Rede Feminista de Saúde, 2003.
http://www.redesaude.org.br/html/folheto01dez03.html
Texto completo? Clique no link abaixohttp://www.redesaude.org.br/assets/docs/Folheto1%BAdez.zip
10
de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos
A data celebra a adoção, em 1948, pela
Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração
Universal dos Direitos Humanos. A Declaração nasceu
em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus,
comunistas, ciganos e homossexuais e também às bombas
atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima
e Nagazaki, matando milhares de inocentes. É a partir
dessa Declaração que começa a se desenvolver o Sistema
Internacional dos Direitos Humanos mediante a adoção de
inúmeros Tratados Internacionais voltados à proteção dos
direitos fundamentais. Entre eles a Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Descriminação
contra a Mulher CEDAW - adotada pelas Nações Unidas
em 18 de dezembro de 1979.
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