Argélia

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O deserto do Saara ocupa 85% do território da Argélia, ex-colônia francesa situada no norte da África. Por isso, aproximadamente 90% da população vive em apenas 5% da área total do país, na região norte, banhada pelo mar Mediterrâneo. Apesar do território inóspito, as condições de vida dos argelinos estão entre as melhores do continente africano: cerca de 91% da população tem acesso a saneamento básico e 98%, a serviços de saúde. Do deserto são extraídos gás natural, do qual a Argélia é o terceiro maior produtor mundial, e petróleo, principal minério exportado. Nos últimos anos, o país vive uma escalada de violência por causa da oposição entre o Regime Militar e grupos fundamentalistas islâmicos, que querem implantar um Estado muçulmano. A guerra civil já matou mais de 80 mil pessoas.

Fatos Históricos
As planícies férteis do litoral atraem na Antiguidade invasores de diversas origens: fenícios, cartagineses, romanos. Na Idade Média, vândalos e bizantinos sucedem-se na região. Com a expansão do islamismo, passa ao domínio árabe, que se estende do século VII ao XIX. A França inicia a conquista da Argélia em 1830. No século XIX, a população européia cresce nos vales férteis, onde se destacam as culturas de tabaco, algodão e cereais. A França assegura seu domínio com o militarismo e o apoio da elite local.

Independência
A luta pela independência começa depois da II Guerra Mundial. A violenta repressão do Exército francês ao levante popular de 1945 e as reivindicações autonomistas favorecem a organização do principal movimento anticolonial, a Frente de Libertação Nacional (FLN). Entre 1954 e 1962, a FLN promove a guerra civil. A Organização do Exército Secreto, que representa interesses da elite, opõe-se à emancipação e executa atos terroristas contra nacionalistas. Em março de 1962, nos Acordos de Evian, o presidente francês Charles de Gaulle reconhece a independência argelina. Mais de 1 milhão de colonos franceses (os pieds-noirs, pés-pretos) regressam à França. O poder fica com a FLN, que se declara partido único e escolhe Ahmed Ben Bella como presidente da República Democrática Popular da Argélia. Em 1965, Ben Bella é deposto pelos militares e substituído pelo coronel Houari Boumedienne. Em seu governo, a Argélia nacionaliza empresas petrolíferas francesas, distribui terras dos ex-colonos e adota política externa pró-soviética. Em 1978, Chadli Bendjedid assume a Presidência e inicia reaproximação com a França e os EUA.

Fundamentalismo
Em 1989, o regime dá início à abertura política, aprovando emendas à Constituição que admitem partidos de oposição. Dentre eles, o mais importante é a Frente Islâmica de Salvação (FIS), fundamentalista, que quer reorganizar o Estado com base na religião muçulmana. A FIS sai vitoriosa nas eleições locais de 1990. Promove anistia a presos políticos e o retorno de exilados, lança campanha contra a influência ocidental e aprova lei que torna o árabe a língua oficial, em detrimento do francês e do berbere (falado pelos nômades do deserto). Nas eleições gerais de dezembro de 1991, a FIS conquista 188 cadeiras no Parlamento, contra 43 dos demais partidos. A vitória iminente da FIS no segundo turno, que definiria as 199 vagas restantes, deflagra um golpe de Estado liderado pelo Exército.

Golpe militar
Em janeiro de 1992, o presidente Chadli Bendjedid renuncia. O poder passa às Forças Armadas, que nomeiam Muhammad Boudiaf - veterano da guerra da independência exilado desde 1964 - para a Presidência. A decretação da ilegalidade da FIS e a prisão de militantes desencadeiam uma onda de atentados que chega ao auge em julho de 1992 com o assassinato do presidente Boudiaf. Para substituí-lo é nomeado Ali Kafi, que decreta estado de sítio e condena o líder da FIS, Abbasi Madani, a 12 anos de prisão. Entre 1992 e 1995, a Argélia vive clima de guerra civil, com recrudescimento da violência por parte dos militares. Em 1994, o ministro da Defesa, Liamine Zéroual, é nomeado presidente.

Eleição presidencial
Em 1995, o próprio Zéroual é eleito para presidente com 70,46% dos votos. Sua posse desencadeia novos protestos da FIS e dos candidatos derrotados, que denunciam fraude. Zéroual convida a oposição islâmica a participar do seu gabinete em janeiro do ano seguinte. O Grupo Islâmico Armado (GIA) declara guerra à FIS, acusando-a de se render ao processo eleitoral. A violência continua, com atentados contra argelinos e estrangeiros, incluindo o assassinato de sete monges franceses em maio do mesmo ano. No plano econômico, o país investe no setor energético e a estatal Sonatrach faz contratos com firmas estrangeiras para explorar gás natural.

Terror islâmico
O principal líder sindical argelino, Abdelhak Benhamouda, é assassinado em janeiro de 1997. Nesse mês, cerca de 200 pessoas são mortas em chacinas e atentados com carros-bombas na capital, Argel, e no interior. O governo atribui a violência ao GIA e inicia ofensiva contra os ativistas muçulmanos, matando aproximadamente 260 pessoas em abril. As eleições de junho realizam-se sob clima de violência e tensão. A Reunião Nacional Democrática (RND), coalizão que apóia o governo, obtém a maioria no Parlamento. Sete partidos são declarados ilegais por violar a lei que proíbe o uso de religião, língua e diferenças regionais como instrumentos para a conquista do poder. Ainda em junho é aberta a primeira Assembléia Nacional pluralista da Argélia, com políticos de diversas correntes, inclusive muçulmanos tradicionalistas. Buscando a conciliação, o governo dá liberdade condicional ao líder da FIS, Abbasi Madani, preso desde 1992. A repressão ao fundamentalismo islâmico continua e, em julho, tropas argelinas matam o chefe do GIA, Antar Zouabri. Em setembro, um massacre em Bakari, a 20 km da capital, deixa entre 85 (cifra do governo) e 200 mortos (segundo testemunhas). A liderança da FIS, no exílio, condena a matança, pede a intervenção da ONU e a renúncia de Zéroual. Nas eleições parlamentares, marcadas por uma abstenção de 44%, a vitória governista é contestada pela oposição, que alega fraude. Ex-agentes secretos acusam o governo de estar por trás da violência atribuída aos fundamentalistas e de ter matado, desde o golpe de 1992, quase 80 mil pessoas.

Participação de militares
Atentados freqüentes continuam a acontecer em 1998. Durante o mês islâmico do Ramadã, que terminou em 29 de janeiro, o terrorismo deixa mais de mil mortos. Na ação mais grave, em Hamed, ao sul de Argel, 103 civis são degolados. Pelo menos outros 14 atentados, ocorridos desde janeiro na capital e no interior, deixam um saldo de mais de 300 mortos. Os EUA e a União Européia (UE) enviam uma delegação para investigar os massacres. O governo argelino não aceita a missão, mas volta atrás e, em abril, pela primeira vez, reconhece a participação de militares nos atentados, ordenando a prisão de 12 oficiais do Exército. Buscando conciliação com a oposição islâmica, em julho o governo aprova uma lei que torna obrigatório o uso do árabe nas funções públicas, em prejuízo do berbere, falado por aproximadamente um quarto da população. A medida provoca vários protestos na capital. Em dezembro, o primeiro-ministro Ahmed Ouyahia renuncia e é substituído por Ismail Hamdani.

Dados Gerais
Nome oficial: República Democrática e Popular da Argélia (Al-Jumhuriya al-Jaza'iriya ad-dimuqratia ash-sha'biya)
Capital: Argel
Nacionalidade: argelina
Idioma: árabe (oficial), francês, berbere
Religião: islamismo 99,9% (sunitas 99,5%, abaditas 0,4%), cristianismo 0,1% (católicos) (1990)
Moeda: dinar argelino
Cotação para 1 US$: 57,60 (jul./1998)

Geografia
Localização: norte da África
Características: planícies (litoral), montanhas, plataformas semi-áridas, pântanos, lagos salgados (interior), cadeia dos Atlas Saarianos, deserto do Saara (S)
Clima: árido subtropical (maior parte), mediterrâneo (litoral)
Área: 2.381.741 km²
População: 30,2 milhões (1998)
Composição étnica: árabes argelinos 83%, berberes 17% (1996)
Cidades principais: Argel (2.168.000), Oran (609.823), Constantine (440.842), Annaba (222.518), Batna (181.601) (1987)
Patrimônios da Humanidade: Al Qal'a de Beni Hammad, em M'Sila; Parque Nacional Tassili-n-Altjer; Vale de M'Zab, em Ghardaïa; Ruínas Romanas de Djemila; Sítio Arqueológico de Tipasa; Ruínas Romanas de Timgad; Kasbar (fortaleza) de Argel

Governo
República com forma mista de governo.
Divisão administrativa: 48 departamentos subdivididos em comunas.
Chefe de Estado: presidente Liamine Zéroual (desde 1994).
Chefe de governo: primeiro-ministro Ismail Hamdani (desde 1998).
Principais partidos: Reunião Nacional Democrática (RND), Movimento da Sociedade pela Paz (MSP), Frente de Libertação Nacional (FLN), Frente Islâmica de Salvação (FIS) (ilegal desde 1992).
Legislativo: bicameral - Assembléia Nacional Popular, com 380 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos; Conselho da Nação, com 144 membros (96 eleitos por autoridades regionais e municipais, 48 indicados pelo presidente). Constituição em vigor: 1976.

Economia
Agricultura: trigo (661,5 mil t), cevada (190,9 mil t), batata (947,5 mil t) (1997) Pecuária: bovinos (1,25 milhão), ovinos (16,75 milhões), caprinos (3,1 milhões), camelos (135 mil), eqüinos (345 mil), aves (132,1 milhões) (1997) Pesca: 106,2 mil t (1995) Mineração: gás natural (143 bilhões de m³), petróleo (453,3 milhões de barris), minério de ferro (2,2 milhões de t) (1996)
Indústria: extração e refino de petróleo, alimentícia, máquinas, equipamentos de transporte, têxtil
Parceiros comerciais: França, Itália, EUA, Espanha, Alemanha

Relações Exteriores
Organizações: Banco Mundial, FMI, ONU, Opep, OUA
Embaixada: SHIS - QI 9, cj.13, casa 1, CEP 70472-900, Brasília, DF
tel. (061) 248-4039, fax (061) 248-4691

 
 
Fonte: Almanaque Abril CD-ROM 1999 - 6.ed