Angola

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Situado no sudoeste da África, praticamente 60% do território de Angola é formado por um planalto coberto de savanas. O país é um dos mais pobres do mundo. Apenas 16% dos angolanos têm acesso a saneamento básico; a expectativa de vida gira em torno dos 46 anos de idade; e o analfabetismo atinge 58% da população. Aproximadamente 80% da economia é informal e prevalece o comércio de rua. Desde o fim do colonialismo português, Angola é devastada por uma guerra civil que já matou 1 milhão de pessoas e continua fazendo vítimas. Estradas e ferrovias estão destruídas, e a terra não pode ser cultivada por causa das minas terrestres (mais de 12 milhões, segundo estimativas da ONU e da Cruz Vermelha), que matam e mutilam. Várias tentativas de pacificação foram feitas, mas nenhum acordo garantiu a paz.

Fatos Históricos
Até o contato com os portugueses no século XV, a região é habitada por tribos que praticam agricultura itinerante, criam animais e pagam tributos ao Reino do Congo. A colonização portuguesa funda cidades, como Luanda, em 1576, e Benguela, em 1617, que servem de base para o comércio de escravos. Entre os séculos XVI e XIX, em torno de 3 milhões de angolanos são enviados como escravos para o Brasil. Explorando rivalidades tribais, os portugueses expandem seus domínios. As fronteiras oficiais são estabelecidas na Conferência de Berlim (1884-1885), que define a partilha da África entre potências européias.

Luta anticolonial
A intransigência do colonialismo português na manutenção das províncias ultramarinas desperta, a partir de 1961, conflitos armados organizados pela União dos Povos Angolanos (UPA). A luta anticolonial divide-se em três grupos que refletem diferenças étnicas e ideológicas: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), multirracial e marxista pró-URSS, com predomínio da etnia quimbundo; a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), anticomunista, sustentada pelos EUA e pela República Democrática do Congo (ex-Zaire), com base na etnia bacongo (norte do país); e a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), com forte presença da etnia ovimbundo (centro e sul), inicialmente de orientação maoísta, que depois se torna anticomunista e recebe o apoio do regime sul-africano do apartheid. Independência-A rivalidade entre os três movimentos de libertação degenera-se em confronto armado a partir de abril de 1974, quando o governo instalado em Portugal após a Revolução dos Cravos anuncia o plano de descolonização de Angola. O Tratado de Alvor, firmado em janeiro de 1975 entre Lisboa e os três grupos, prevê um governo de transição. O fracasso do acordo resulta em uma sangrenta guerra civil entre as facções, que recebem apoio estrangeiro. A maioria dos 350 mil brancos angolanos emigra para a África do Sul, Portugal e Brasil. Em outubro de 1975, tropas sul-africanas combatem ao lado da Unita em um ataque contra Luanda. Soldados cubanos auxiliam o MPLA, que mantém o domínio sobre a capital. Em 11 de novembro de 1975, Portugal sai formalmente de Angola sem reconhecer nenhum dos grupos como governo. Agostinho Neto, líder do MPLA, é proclamado presidente da República Popular de Angola, de regime socialista. O Brasil é o primeiro país a reconhecer o novo Estado independente.

Eleições e impasse
A FNLA dissolve-se no final dos anos 70, mas a Unita mantém sua guerrilha com o apoio da África do Sul e, agora, dos EUA. Com a morte de Agostinho Neto, em 1979, José Eduardo dos Santos, também do MPLA, assume a Presidência. A guerra civil continua e, em 1988, um acordo entre Angola, Cuba e África do Sul define a retirada cubana da região, que se completa em maio de 1991. No mesmo mês, o governo do MPLA e a guerrilha da Unita assinam acordo de paz e convocam eleições, realizadas em setembro de 1992 na presença de observadores internacionais, que reconhecem a vitória legítima do MPLA. José Eduardo dos Santos é confirmado presidente. Jonas Savimbi, líder da Unita, não aceita a derrota e recomeça a guerra civil. Os combates devastam o país e desorganizam a vida nacional. Os EUA reconhecem o governo angolano e retiram o apoio à Unita, que controla parte do território.

Acordo de Lusaka
Em 1994, MPLA e Unita assinam novo acordo de paz, em Lusaka, Zâmbia. Ele determina a desmobilização de tropas, a formação de um governo de união nacional pelos grupos em conflito e a integração da guerrilha da Unita a um Exército nacional unificado, entre outras condições. Para monitorar o cumprimento do acordo e ajudar na transição, o Conselho de Segurança da ONU cria a Missão de Observação do Processo de Paz, com 7 mil soldados de seis países, entre eles aproximadamente 1,2 mil brasileiros. O mandato da missão é renovado em 1996 em virtude do atraso no desarmamento da Unita. Em abril de 1996, o governo chega a um acordo de paz com os separatistas da Frente para a Liberação de Cabinda (norte), província rica em petróleo. Em junho, a ONU confirma que 50.165 soldados da Unita (81%) haviam entregado suas armas e que completara a desmobilização da Polícia de Força Rápida, do MPLA. O governo de união nacional toma posse em abril de 1997, mas Savimbi, que deveria assumir como vice-presidente, permanece com seus homens no interior e se recusa a entregar o controle das áreas minerais mais lucrativas na exploração de diamantes. [TAG0053]

Tropas da ONU
Dois militares brasileiros que integram as forças de paz da ONU são atingidos numa emboscada quando escoltavam um comboio de caminhões que transportava civis em maio de 1997: o cabo-fuzileiro naval Aladarte Cândido dos Santos morre e o cabo do Exército Samuel Sobrinho Correia fica ferido. Em agosto termina oficialmente a participação das Forças Armadas brasileiras na missão da ONU em Angola. A Unita recusa a proposta de liberar áreas sob seu controle e de integrar o governo de união nacional. Em outubro, a Unita se retira da mina de diamantes de Luzamba (leste), uma das principais, mas mantém o controle sobre outras áreas. Em março de 1998, Jonas Savimbi anuncia a desmobilização total das forças da Unita. O governo legaliza a organização como partido político, mas Savimbi o acusa de não ter desarmado a população civil de Luanda, o que o impediria de retornar com segurança à capital. Em abril, a ONU reconhece que tropas da Unita continuam em atividade no interior e decide manter no país, até setembro, cerca de 700 soldados das forças internacionais de paz. Massacres de civis em aldeias no norte de Angola, em julho e agosto, acirram os ânimos entre o governo e a Unita, que nega a autoria dos ataques. Em setembro, os representantes da Unita no governo e na Assembléia Nacional são suspensos pelas autoridades angolanas até que a organização cumpra todos os termos do acordo de paz.

Dados Gerais
Nome oficial: República de Angola
Capital: Luanda
Nacionalidade: angolana
Idioma: português (oficial), línguas regionais (principais: umbundo, quimbundo, quicongo, ovimbundo, bacongo)
Religião: cristianismo 70,1% (católicos, protestantes), religiões tribais 29,9% (1995)
Moeda: kuanza reajustável
Cotação para 1 US$: 289.024,00 (jul./1998)

Geografia
Localização: sudoeste da África
Características: litoral retilíneo limitado por uma ilha de montanhas paralelas à costa, planalto com 1.000 metros de altitude (maior parte)
Clima: tropical (maior parte), árido tropical (O)
Área: 1.246.700 km²
População: 12 milhões (1998)
Composição étnica: grupos étnicos autóctones 99% (ovimbundus 37%, umbundus 25%, congos 13%, luimbés 5%, imbés nianecas 5%, outros 14%), europeus ibéricos 1% (1996)
Cidades principais: Luanda (2.081.000) (1988); Huambo (203.000), Benguela (155.000), Lobito (150.000) (1983); Lubango (105.000) (1984)

Governo
República presidencialista.
Divisão administrativa: 18 províncias.
Chefe de Estado e de governo: presidente José Eduardo dos Santos (MPLA) (desde 1979, eleito em 1992).
Principais partidos: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita).
Legislativo: unicameral - Assembléia Nacional, com 223 membros eleitos por voto direto para mandato de 4 anos.
Constituição em vigor: 1975.

Economia
Agricultura: café (5,3 mil t), cana-de-açúcar (290 mil t), mandioca (2,3 milhões de t), banana (295 mil t), milho (369,5 mil t), batata doce (190 mil t) (1997)
Pecuária: bovinos (3,55 milhões), suínos (830 mil), ovinos (250 mil), caprinos (1,5 milhão), aves (6,5 milhões) (1997) Pesca: 80,7 mil t (1995)
Mineração: diamante (2,5 milhões de quilates), petróleo (259,15 milhões de barris) (1996)
Indústria: extração e refino de petróleo
Parceiros comerciais: Portugal, Alemanha, Holanda (Países Baixos), EUA, França, Reino Unido

Relações Exteriores
Organizações: Banco Mundial, FMI, OMC, ONU, OUA, SADC
Embaixada: SHIS - QI 7, cj.11, casa 9, CEP 71625-160, Brasília, DF
tel. (061) 248-4489, fax (061) 248-1567