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Mulheres
Negras - do umbigo para o mundo
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História
e Cultura Africana e Afrodescendente:
Pesquisa
HENRIQUE CUNHA
JUNIOR Resumo: A promulgação pelo governo brasileiro da Lei 10639 de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica e o Parecer do CNE de 2004, sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira e Africana, com também os documentos de Durban 2002, Nações Unidas, dos quais os governo Brasileiro é signatário, abriu a necessidade de novas pesquisas sobre os conceitos, métodos e conteúdos deste temas para a Educação Básica. Neste trabalho apresentamos os resultados de dois anos de pesquisa as pospostas em vias de elaboração. Usamos como eixo da pesquisa o conceito de afrodescendência e os métodos de pesquisa ligados a historia sociológica. São consideradas as especificidades étnicas com base nas especificidades históricas e culturais dos afrodescendentes, aqui denominados como Temas de Interesses dos Afrodescendentes. Palavras Chaves: História, Cultura, Afrodescendência, Diretrizes Curriculares. A
DIALETICA AFRICANA COMO PREAMBULO. Vem a
personalidade do mestre precedendo tudo, nós o saudamos. Dono dos
caminhos e dos descaminhos, ele apresenta de tudo, ensina quem quer
atender, compreender e aprender. Dizem, das muitas
coisas que se diz, da personalidade do mestre, do jeito brincalhão de
não brincar, apenas apresentar a representação para nela se pensar. Estavam ai dois
sujeitos, dos lados opostos da rua, limpando a porta de seus
estabelecimentos. Negociantes sérios, de respeitos na cidade e acima
de tudo na comunidade, tinham nas suas palavras e nas certezas do
pronunciavam o selo da honestidade. Eis que o mestre, com a sua
personalidade,vai ao chapeleiro e encomenda estranho e complicado chapéu,
composto de múltiplos cones de variados tamanhos. Tinha o chapéu
duas cores distintas de cada lado. Eis que mestre passa com seu chapéu
e saúda os negociantes. -
Bom dia senhores. Bom
dia reponde um e logo em seguida o outro. -
Quem é,
perguntam-se os negociantes ? Não
sabem. -
Que chapéu azul estranho diz um. -
Estranho sim, mas vermelho, afirma o outro. -
Esta enganado, era azul, eu vi. Não estavas prestando suficiente atenção
na cor. -
Com não, esta me tendo por tolo, ou distraído, saiba que........ Esta feita a
confusão, por que? Por nada apenas por uma divergência de opinião,
que se torna, pela seriedade e autoridade da fala ponto de hora. Estava dada a lição,
apenas quem desse a volta em torno da personalidade saberia as duas
faces do chapéu. Assim mesmo, precisar a cor dependeria da luz do
dia, da posição relativa da observação, das confusões da ilusão
visual. São assim todas as histórias. Depende de que lado se vê,
depende da importância que se dá aos fatos, que
por vezes não tem a mínima importância. 1- Introdução. Africanos e afrodescendentes constituíram a massa trabalhadora durante todo período da colonização brasileira. Essa mão de obra executou todos os ofícios e realizou as formas de trabalho existentes, formou a população majoritaria dando a base cultural do país em associação com povos de outras origens. Africanos vieram com conhecimentos técnicos e tecnológicos superiores aos dos Europeus e dos Indígenas para as atividades produtivas desenvolvidas durante o período de colônia e império, o que tornou esta mão de obra africana responsável pelas atividades de trabalho desenvolvidas durante este período histórico. Em todos os campos da agricultura, da mineração e da manufatura, da pesca e do comercio, o Brasil é em grande escala conseqüência do conhecimento e da experiência histórica dos africanos para cá trazido sob a forma de imigração forçada de cativos capturados em diferentes regiões africanas e em diferentes épocas. Temos que lembrar que esta imigração forçada durou quase que quatro séculos e trouxe mais de seis milhões de pessoas. A África é o continente de mais antiga ocupação humana, lugar de
desenvolvimento de grande parte do conhecimento da humanidade. As
culturas agrícolas e pastoris tiveram seu desenvolvimento importante
em solo africano. As culturas das manufaturas e das artes também
foram intensamente processadas pelos diversos povos africanos. Nos
campos das filosofias, da matemática e das culturas letradas a África
precede outros continentes e realiza um significativo e inesgotável
acervo. A realização de cidades, reinos, impérios e sistemas
comerciais faz parte do passado africano em todas as regiões do
continente. A enumeração de partes do processo civilizatório é
necessária para ilustrar a complexidade e a importância da bagagem
africana trazida para o Brasil. A Europa na sua constituição Grego
Romana deve grande tributo à base africana devido às civilizações
Egípcias e Etíopes. As
populações das regiões Bantos foram as primeiras a serem
trazidas para o Brasil, e foram as que vieram em maior número
e mais marcaram a cultura Brasileira. São populações de um imenso
território africano, de culturas variadas e tendo formas filosóficas
e culturais bastante complexas cujo entendimento somente recentemente
foi possível para a cultura ocidental, estas marcaram os signos
principiais da cultura brasileira. Seguiram as populações Bantos
povos da África Ocidental, dentre elas um número significativo de
Yorubanos e Daomeanos. A marca africana é indiscutível na cultura
brasileira. Africanos e afrodescendentes na de busca da liberdade e da
igualdade social realizaram os eixos marcantes da historia social
brasileira. Foram milhares de quilombos, de rebeliões, de instituições
no combate ao escravismo criminoso. Foi uma intensa participação em
todos os movimentos da história nacional. No pós - abolição, a
história se transcreve na organização de novos movimentos sociais,
religiosos e culturais, entre os quais se destaca um atuante movimento
negro. Educação
não reflete estes aspectos e os movimentos sociais negros vêm a 40
anos lutando por esta inclusão. Em 2003, o estado brasileiro decreta
a lei da inclusão da Historia e da Cultura de Africanos e
Afro-brasileiros a educação nacional. O Conselho Nacional de Educação
emite parece em 2004 (SILVA, 2004). Este artigo é resultado de
pesquisa que tem como principal propósito tratar dos aspectos
curriculares desta lei, apresentar uma proposta de abordagens e de
conteúdos. 2-
A proposta de eixo teórico A
história social pela tramas do marxismo não conseguiu dar
notoriedade à especificidade dos africanos e dos afrodescendentes.
Entretanto, esta base teórica do marxismo clássico possibilitou
entendermos que a essência do trabalho histórico no Brasil é negra,
dado os significados aparatos ideológicos e coercitivos realizados
pelas classes dominantes no exercício das imposições de classe. No
Brasil, o escravo é à base do pré-capitalismo e o trabalho
capitalista é sintetizado pela a situação de exploração dos
descendentes de escravizados. A vida social não se explica apenas
pelas oposições do trabalho ao capital. Fica explicita a necessidade
de uma ampliação que nos explique os inter-relações entre a
cultura a historia social, sobre tudo que leve em conta a base cultual
africana. Nos últimos 50 anos a ciências se dedicou a superar a idéia de raças
humanas. Os grupos sociais passaram a não serem mais comparados
procurando diferenças raciais. A raça deveria ser abolida da esfera
da ciência e da cultura dados os equívocos e malefícios causados
pelas teorias raciais. A raça biológica foi superada como forma de
pensamento. Entretanto, outras formas derivadas dos resquícios da raça
biológica estão ainda em evidência. Uma delas é a teorias da mestiçagem,
que partem da existência de três raças biológicas, as transforma
numa raça social e faz apologia da mestiçagem brasileira. Nesta
discussão o que esta em evidência não é o fato biológico, mas sim
o tratamento de fatos da ordem política, econômica e social. As
tentativas do uso de uma ideologia da mestiçagem são de evitar a
declaração da existência de aparatos desistabilizadores e
produtores de desigualdade contra os afrodescendentes. Tentam impor a
lógica que havendo mestiçagem não haveria racismo. O que temos no
âmbito social é o racismo de dominação tão ampla que mesmo os
mestiços são racista “a moda brasileira”. Os
estudos sobre os afrodescendentes permitiram um consenso, sobre a
existência de uma enorme desigualdade estrutural de ordem
socio-economica sofrida pelos afrodescendentes. As divergências estão
na explicação da origem e da conservação da desigualdade. Para o
combate esta desigualdade é que a educação precisa teorizar e
realizar práticas efetivas e especificas que modifiquem concretamente
a situação dos afrodescendentes.
No
campo teórico, a superação da raça biológica levou a formulação
da idéia de raça social. Entre 1989 e 1992, dediquei-me ao exame
destas duas idéias de raça a biológica e a social. Na época, usava
a referencia de raça antiga para biológica e de raça moderna para a
social. Entre 1945 e 1950 se fundou a raça social. O argumento de que
raça social era socialmente construída é recente vem acompanhando a
formulação de que gênero é socialmente construído. Quando se
aprofunda a critica as definições a diferença entre a raça biológica
e a social desaparece. Ambas foram socialmente construídas, ambas tem
constituição do fenótipo e das formas biológicas. Do ponto e vista
teórico se mostrava necessário a superação da idéia de raças.
Outros problemas se seguem a idéia de raça social, o da explicação
das experiências culturais. A
idéia de raça social se mostra útil na explicitação dos
preconceitos e dos racismos na sua superfície e não na sua
profundidade. Todos estudos que tentam o aprofundamento e alargamento
temporal conceitual pela via da raça social têm entrado em conflitos
teóricos quase sem saída. Face às dificuldades sugiro uma abordagem pela via da etnia. Tomando a
base africana apartir da geográfica, onde se consolida a cultura e a
história. Desta cultura e desta historia, da base africana derivam as
historias e a culturas dos afrodescendentes. A etnia é um conceito de
base histórico sociológico, que articulado como tal permite um
continuo entre África e América. A etnia, não como é concebida na
antropologia, mas sim como historia sociológica.
Mas
ainda resta a necessidade em explicar os conflitos entre Africanos e
Europeus, numa história que precede as lutas do capitalismo, mas que
adaptam a existência deste. Assim que parece ser útil, aliado ao
conceito de etnia estabelecermos o da dominação ocidental. Do ponto
de vista conceitual eu vou preferir usar afrodescendente a
afro-brasiliero. De inicio para ficar distinto dos pensamentos
elaborados nos anos 30 e 40, quando os grupos de intelectuais
brasileiros eram totalmente desinformados sobre a historia africana. O
conceito de afrodescendência nasce com o pleno conhecimento do
passado africano, nasce sobre tudo muito em decorrência deste
conhecimento e da necessidade de relacionar o passado africano com a
história do Brasil. 3-
Cultura,
identidade e historia. Neste tópico cabe falar sobre a importância destes temas da cultura, identidade e historia e como eles tem sido tratados. Separar a cultura da historia ou a história da cultura parece um exercício difícil. Dentro da perspectiva africana impossível visto que todos conhecimentos aparecem entrelaçados. A divisão em disciplinas obedece a um critério ocidental para tratar o conhecimento. Forma que o próprio conjunto ocidental tem tentado modificar e trabalhar a integralidade do conhecimento. Quando falamos em ocidente estamos pensando como conjunto político de idéias hegemônicas, como forma de dominação. Cultura, identidade e história apresentação sempre aspectos críticos em serem tratados pela carga política que estas definições e conceitos encerram. A educação transmite a cultura, assim, ela se reserva o direito em dizer o que é cultura. Cabe, antes de qualquer coisa, perguntarmos qual educação, para quem e para que? A educação faz a seleção do temas por um critério unicamente ideológico político, mas se ampara nas ciências para justificar as escolhas. Vendo que as ciências fazem um esforço para serem consideradas neutras, e também verdadeiras. Consideramos as ciências como não neutra e como espelho de uma sistematização dos conhecimentos provisórios, sem o sentido de certo ou errado, muito menos de verdadeiro ou falso. As definições de cultura e história abrangem sempre concepções sobre as quais não existe uma unanimidade de perspectiva, e as definições fazem parte da cena do confronto políticos entre os grupos sociais. Por
que da discussão de identidades? Nas
sociedades de democracias liberais o reconhecimento das identidades
dos grupos sociais constituiu na justificativa para o acesso aos
direitos individuais e coletivos específicos. No resguardo contra a
brutalidade política contra as minorias étnicas se cristalizou uma
defesa do direito a especificidade. Proteção que a democracia
liberal desenvolveu devidos os conflitos intermos nas sociedades européias,
mas ela pouco praticou fora da Europa. O discurso que sustentou o
direito a diferenças propiciou o de expressão de gênero contra a
hegemonia masculina, portanto foi um avanço conceitual importante.
Entretanto, a idéia de diferença é perigosa, pois pressupõe um
padrão de igualdade que leva a comparações valorativas Em lugar de
diferenças o melhor é trabalharmos com o conceito de diversidade. Os
direitos sociais, os direitos fundamentais, regidos e reconhecidos
pela via das identidades sociais esta baseado no direito de expressões
e de visões de mundo específicos dos diversos grupos sociais. Neste
sentido o tema da identidade tem um significado político forte,
corresponde aos direito de inclusão sem a perda dos valores próprios.
Nos processos de dominação e imposição dos valores de um grupo
social sobre outro, a dominação rege sobre tudo pela imposição
cultural. Vejam o que esta ocorrendo com relação às culturas
religiosas do Candomblé e dos Evangélicos. Este último na procura
da hegemonia religiosa constrói um racismo contra a cultura do
Candomblé e pregam a eliminação desta cultura religiosa. Combatem
todos os elementos de expressão que marquem a existência de uma
identidade do Candomblé. Assim entendemos que cultura, identidade e
história fazem parte de um jogo político de dominação.
Nos
aspectos políticos das relações sociais que aparece a importância
da expressão e do reconhecimento de uma identidade social grupal.
Também caracterizam os esforços da negação da existência de
identidades, como é o caso da identidade negra ou afrodescendente.
Neste terreno da luta política pela hegemonia ocidental nas
sociedades industriais o grupo dominante sempre insiste na inexistência
de outras identidades. Hoje se fala muito na inexistência de
identidades particulares e na produção de uma identidade mercado, na
perda de identidades na sociedade pós-moderna. As identidades
particulares também subvertem os projetos políticos da constituição
de uma identidade nacional única. No Brasil esta formulação de uma
identidade nacional única é nutrida pelas ideologias da mestiçagem.
A unidade conceitual estaria pela perda das identidades especificas e
pela fundação de uma identidade mestiça, onde a cultura é uma
cultura híbrida e a história é uma história de concordâncias
pacificas entre os povos originários de culturas diversas. Uma
breve definição de cultura, história e identidade cultural. Sobre a cultura, começamos dizendo que os seres humanos são coletivos, formam coletividades humanas, vivem em sociedades. Esta coletividade reuniu uma diversidade de experiências sociais, não são coletividades homogêneas. Os seres humanos e suas coletividades participam da construção de conhecimentos materiais e imateriais. Através de uma capacidade criativa os seres humanos inscrevem a sua passagem em determinado espaço geográfico, produzindo este espaço geográfico na produção de si mesmo, passando por uma constante transformação. A cultura é a experiência humana. Este legando imenso de expressões materiais e imateriais é parte daquilo que chamamos de cultura de um determinado povo, ou de uma determinada região. As definições de cultura e sua aplicação ao conhecimento ficam dificultadas pelas ideologias que cercam o assunto. A cultura passa a ser vista pela possibilidade em registrar e compreender. A cultura transmitida na educação é uma parte pequena e seletiva da experiência humana. Toda cultura é diversa, e as culturas humanas são diversas e não se constituem de forma isolada. Sempre por razões diversas, muitas das quais ao longo do tempo fogem a nossa compreensão e ao nosso conhecimento, as culturas têm formas de comunicação entre si. A cultura é vinculada ao processo de existência humana e de formação das sociedades, interdependente ao desenvolvimento dinâmico de formações sociais, expressando referenciais de valores e comportamentos, produzindo a identidade cultural do grupo social. A identidade é definida por uma síntese de diversos fatores sociais que fazem sentido para um determinado grupo social, e que por vez não faz sentido e não são nem compreendido por outros. A identidade negra ou afrodescendente é definida a partir das experiências social passada pelos povos originários da África e pelos descendentes. A cultura processada que serve de referência à identidade. Também a experiência cultural não é estanque, comportando a associação de pessoas e povos de outros continentes. A definição de identidade como já vemos tem sempre um caráter político. Quanto a historia, as presenças coletivas produzem conflitos de interesses. Trabalhamos a historia como o registro das relações institucionais coletivas produzidas na mediação, na solução ou na erupção dos conflitos. O sujeito social se constitui nas relações sociais, é ao mesmo tempo criador e produto de si mesmo, assim o ser humano produz a sua própria historia na produção das relações sociais. Nos podemos dizer que a história é um conjunto de interpretações sobre os conhecimentos que temos destas relações que produzem as sociedades (Borges, 1988). A relação entre identidade cultural e história é relação de realimentação, uma idéia interfere na produção da outra. A compreensão do significado que a identidade cultural produz dependente do conhecimento histórico retido por esta comunidades ou grupo social. A identidade se alimenta da própria história e produz no significado político dado a esta história a transformação da história. 4-
A história africana. Vamos
começar o estudo da história e da cultura africana lembrando um
conceito importante que nos foi ensinado pelo brilhante cientista e
historiador do Senegal Anta Diop. Este nos fala da “unidade cultural africana na diversidade” (DIOP, 1959). Isto
significa que existem eixos comuns norteadores do conhecimento, da
história e da cultura africana. Estes eixos partem de concepções
filosóficas validas para todo continente dando o significado de
unidade cultural africana. A diversidade surge das localidades, das épocas
históricas especificas e contextos históricos particulares. A
unidade cultural surge da existência de uma unidade geográfica. O
continente é um território único construído pelas relações
comerciais e políticas. A
unidade territorial e histórica africana é importante para
interligarmos a história africana as histórias de outros povos. A
história da humanidade. A idéia de Europa e Civilização Ocidental
tem seu nascedouro cultural na cultura Africana,
mas não é visto como tal por deixarem o Egito e a Etiópia
como peças a parte da historia Africana. Este erro em ver o Egito e a
Etiópia como histórias independentes da história Africana vem do
fato de falarmos numa história da África Negra, como sub-sahariana,
e de uma África de pele dourada, como acima do Sahara. Mais um erro
do pensamento focalizado num possível tipo fenotipico predominante. O
conceito de unidade geográfica e cultural é importante, pois integra
a historia africana, permite uma compreensão da dinâmica interna do
continente africano (CUNHA JR, 2000). Esta unidade histórica e
cultural permite a compreensão da
bagagem cultural dos Afrodescendente na Diáspora Africana.
Qual
História Africana ? Em
virtude da amplitude da história africana e em razão dos diversos
enfoques que temos, muito se debate sobre qual historia Africana
deveria ser trabalhada. Esta duvida não é compartilhada com os
setores do movimento negro que vêm trabalhando o ensino de historia
africana de longa data. A historia africana que nos interessa é
aquela que possibilite a compreensão do Brasil. Aquela que explique
os aportes significativos dos africanos e dos afrodescendentes para a
construção da sociedade brasileira (CUNHA JR, 1999). Uma história
Africana que abarque toda dinâmica das sociedades africanas nos
aspectos econômicos, sociais e culturais. Uma história que destaque
as aquisições tecnológicas, políticas, econômicas e sociais das
sociedades africanas, com destaque ao período que vai do século 12
ao 18, devido este ter uma incidência mais direta na sociedade
brasileira. Das conseqüências diretas deste período histórico
através de todo o continente africano é que se funde a complexa e
rica bagagem africana carreada para o Brasil. A ênfase na “totalidade” do continente é porque a separação das
partes e a eleição de um ou outro aspecto tem servido as diversas
manipulações idéias racista sobre os africanos. Estes são
apresentados como tribos isoladas no meio da selva, dando a entender
que não tenham feitos de civilização. Os conhecimentos na matemática,
na astronomia, na tecelagem, na escrita, na filosofia, na arquitetura
ficam caracterizados como fatos isolados, como se não produzissem uma
experiência histórica comum aos povos do continente. Desde o Antigo
Egito a África produz tecidos, passando pela importantíssima
tecelagem das regiões da Nigéria e do Congo, que entre os séculos
16 a 19 exportavam tecidos para a Europa, no entanto, os africanos
escravizados são pensados como da tribo dos homens nus. A historia
africana não foi vista no seu conjunto e sim como blocos isolados. Não
pensam nas relações diplomáticas e culturais entres africanos e
destas com o resto do mundo. Ficamos as dificuldades em entender as
embaixadas presentes nos Reizados e Congados brasileiros. São tidos
como de origem portuguesa. Traduzem as visões de pesquisadores que só
vêm às relações diplomáticas como parte da política européia.
Na linha da historia africana que traga explicações importantes para
os afrodescendentes destacamos o trabalho de Walter Roney (RODNEY,
1975). 5-
A cultura africana. A
cultura de base africana é muito ampla e constitui o traço de união
entre africanos e afrodescendentes. O traço fundamental desta “cultura
de base africana” esta nos princípios civilizatorios
africanos. Formam um núcleo consistente fundamental presente no
pensamento africano de todas a regiões. Este conjunto de fundamentos
inspira o desenvolvimento das diversas áreas do conhecimento, indo da
matemática e astronomia à medicina, dando consistência às idéias
políticas e jurídicas, determinando os ideais e praticas cotidianas
da população. Atravessa o atlântico e organiza o pensamento
afrodescendente em colaboração com outras culturas (SANTOS, 1995),
(LUZ, 1995). Para
a constituição do pensamento de base africana (OLIVEIRA, 2003)
alguns elementos são fundamentais, a comunidade e o seu enraizamento
na terra, e a ancestralidade. Estas marcas fazem para o africano a noção
de repetição dos ciclos de vida, dos astros e do universo.
Como trajetórias cíclicas que não se repetem, com idéias
que são representadas pelas teorias do caos. As idéias da comunidade
e da cabeça humana inspiram as de circularidades. A terra sempre foi
redonda para os africanos devida esta concepção circular de
representação da perfeição. O ser humano pensante esta sempre no
centro do pensamento dos diversos povos e filosofias africanas. A
ancestralidade é a marca de permanência do ser sobre o tempo, neste
se assentam todos os processos de conhecimento e de evolução do
mundo. No conceito de ancestralidade e do respeito a ela se fundam os
princípios da organização social e da interação do ser humano
coletivo com os demais seres da natureza. O pensamento africano
procura sempre a explicação da totalidade como um conjunto indivisível
complexo e de conexões múltiplas. A comunidade, sua terra e seu povo
constituem a base da identidade e da construção das sociedades
africanas. A força vital e a palavra são dois conceitos que explicam
os dinamismos às mudanças nas sociedades africanas. A força vital
é a energia a ser acumulada para a continuidade e para a mudança. A
palavra é cultuada como conhecimento e elemento de criação. A
palavra precisa ser pronunciada com cuidado dado o seu poder de criação.
A palavra tem um sentido rítmico na sua expressão. Para os africanos
também os tambores falam. Estas bases conceituais do pensamento
africano se refletem por todas as expressões da cultura. A apresentação
da cultura africana e dos seus signos e significados poderíamos tê-los
por vários caminhos. A
apresentação da cultura de base africana pode ser dada pelo estudo
da Arte Africana (GILLON, 1984), (VANSINA,1984). Começando pela arte
Rupestre Africana que representa uma exposição da pré-história da
humanidade. Seguido pela arte dos períodos da história antiga da Núbia
e do Egito. A arte Nok se constitui um caso importante da arte
africana dada sua originalidade e também antiguidade. A arte Akan é
um conjunto de grande expressão com representações diversas em vários
suportes, metais, tecidos, madeira e telas. A arte Akan
expressa um excelente exemplo do domínio de varias técnicas e
da relação da arte com a matemática e como a religião e o poder. A
arte das regiões do rio Niger, que poderia ser denominada como Igbo
– Ukwu, como a do Benin e Yoruba tem uma significativa importância
para compreensão dos elos da cultura africana com a brasileira.
A arte das regiões do Rio Congo e do Rio Zambeze,
principalmente a Luba, Kuba e do Congo, completam a base que instrui a
interpretação da cultura transmitida para o Brasil.
Para terminar a arte da região Suarili e Etiópia representam
os universos de variação da arte africana e da influencia árabe e
indiana. O
estudo das religiões de base africana também nos permite representam
a cultura africana. Devemos lembrar que parte da cultura originaria
das religiões, Cristã e Mulçumana, estão no continente Africano. O
Cristianismo tem um inicio Africano, no Egito e na Etiópia, e depois
é reformulando e produzido uma versão Européia que se consolida
apenas depois da idade media. 6-
A história dos afrodescendentes. Na mais adequado de abrirmos a apresentação da história dos Afrodescendentes pela luta pela liberdade. Esta pode ser introduzida pelos quilombos, desde Palmares no passado aos Kalungas na atualidade. Os quilombos apresentados como uma instituição política africana, da região Bantu, repensada na realidade brasileira como uma alternativa de organização social ao escravismo criminoso. Quilombo como uma forma de luta contra a injustiça que vem desde o escravismo aos dias de hoje, ou seja, que percorre a história do Brasil, em todas a épocas e em todas as regiões do país. Quilombos que criaram economias importantes e povoações expressivas e duradouras por todas as partes do país. Forma de instituição que demonstra a rebeldia e a tenacidade do povo africano e afrodescendente na luta contra a escravidão. Depois de uma introdução que revise a origem africana, o primeiro capitulo da história dos afrodescendentes pode ser dado pelos quilombos (FREITAS, 1979). A
história dos afrodescendentes no pós-abolição é marcada pela história
dos movimentos negros, da imprensa negra e dos políticos negros. Para
terminar cabe um capitulo especial para os Afrodescendentes ilustres
nas áreas das ciências, educação, artes e literatura. Neste
podemos homenagear personalidades como o médico bahiano Juliana
Moreira, nascido em 1873, em Salvador, um dos psiquiatras e
pesquisador de renome internacional. Ou então, o também bahiano,
filho de escrava Theodoro Sampaio, nascido 1855, em Santo Amaro. Que
foi engenheiro, sanitarista, geógrafo, literato e artista. Um dos
primeiros diretores da Faculdade de Filosofia da USP e um dos
fundadores da Escola Politécnica da USP. André Rebouças e Antônio
Rebouças são engenheiros das grandes obras
do século 19. Os educadores negros ícones históricos como
Maria Firmina (REIS,2004), Pretextato dos Passos Silva. (SILVIA,
2000). Os marcos da musica clássica brasileira como Padre Mauricio,
Alfredo da Rocha Viana Junior, conhecido com Pixinguinha, nascido no
Rio de Janeiro em 1897. Temos os termos do conjunto geral para a história
dos afrodescendentes, se faz necessário que cada estado e município
escreva as suas histórias locais. 7-
Cultura afrodescendente. Recentemente
lancei um livro com o nome “Tear Africano” (CUNHA JR, 2004),
procuro expressar o pensamento de que o africano teceu o pano da
cultura brasileira. Trata-se de um conceito, o conceito da base da
cultura brasileira. É de costume dos intelectuais brasileiros dar
este papel de colonizador ao português, em razão da língua e da
posição de dominador. Esquecem que os africanos que para cá foram
trazidos de todas as profissões, de todas as camadas sociais, de
todas as esferas do conhecimento. Vieram trabalhadores simples,
comerciantes, camponês, artista, estadista, soldados e generais, cléricos
de diversas religiões, filósofos de diversas culturas.Entre os
aprisionados nas guerras havia uma diversidade de conhecimentos que nutriu a matriz
cultural africana na formação da cultura brasileira. O legado
europeu era pobre, numericamente diminuto de conhecimentos e na
maioria era dos enjeitados da metrópole portuguesa. A cultura
portuguesa processada era restrita e tacanha durante os quatros
primeiro séculos da formação da sociedade brasileira. Mesmo a língua
portuguesa não era dominante na população. No cotidiano se falavam
línguas africanas e indígenas.
Para
começarmos a introduzir a cultura afrodescendente vamos ter que lidar
com a dificuldade de sua amplitude e complexidade. Também com o fato
que as afrodescendências fazem parte das culturas brasileiras de
diversas regiões e por vezes perderam as marcas identificadas como de
base africana. Muito do
que é cultura afrodescendente fica classificada como cultura popular
no Brasil, sofrendo do mal de o popular é visto com desprezo. Faltam
os manuais universitários para o seu aprofundamento e difusão. Ainda
pesa o fato do intelectual brasileiro, em geral, ser ignorante sobre a
cultura africana. Um exemplo deste despreparo intelectual
sobre a cultura africana é o que disseram sobre a cultura
Bantu no Brasil. (RODRIGUES, 1935). Por não terem alcance em
compreendê-la disseram que era tosca, sem sofisticação, enquanto o
problema era o contrario, estavam face a um sofisticado sistema e não
tiveram olhos para vê-lo, nem conhecimento para compreendê-lo. Mas
esta incompreensão se repete muitas esferas do conhecimento e nos
leva a declarar que ainda não existe uma boa e completa avaliação
da cultura afrodescendente no Brasil. A
cultura material brasileira tem muito da cultura afrodescendente
quando avaliamos as profissões de artesões nas áreas de metalurgia,
marcenaria, construção, tecelagem (CUNHA JR./ MENEZES,2004), decoração
e artes plásticas (ARAÚJO,1988). Estas foram realizadas em sua
maioria por africanos e afrodescendentes até a intensificação da
imigração Européia por volta de 1900. Em número restrito de áreas
do conhecimento se têm boas sínteses da cultura afrodescendente,
como são os casos da literatura, das artes plásticas, da dança, da
religião e da musica. Como forma de introdução ao tema da cultura
afrodescendente tomamos o caminho dado por estas sínteses
exemplificando através da literatura. A
literatura afrodescendente nasce aqui ainda em línguas africanas e em
árabe. Atreves dos Orikis temos um exemplo da introdução literária
feita em língua Yorubá e depois em Português (RISÉRIO, 1996).
Durante as revoluções elaboradas pelos Males na Bahia podemos
colher exemplos de versos e textos realizados por africanos em árabe
(SILVA, 2004), que era um idioma muito difundido e ensinado em
diversas regiões da África devido as religião Mulçumana (LOPES,
1992). Os estudos de Luiz Carlos Santos mostram outras marcas das
afrodescendências na literatura. Diz que as literaturas populares e
as literaturas orais brasileiras têm a mesma construção das
oralidades africanas, esta na estrutura dos provérbios e dos contos
brasileiros a marca da afrodescendência (SANTOS, 1995). Mesmo os próprios
escravos deixaram sua marca consciente na literatura, como é o caso
mais conhecido e estudado do escravo Nicolau Tolentino, em São Paulo,
que além de deixar um arquivo sobre a familia deixa poema e versos
seus anotados. Nicolau foi um escravo do convento de São Bento, em São
Bernardo do Campo – SP, que se mostrou arquivista e poeta,
preocupado em assegurar a memória social da sua condição humana
(PIRATININGA JR., 1991). Rosa Maria Egipiciana foi escrava, nascida na
África e chagando ao Rio de Janeiro, em 1725, aos seis anos de idade.
Foi a primeira africana no Brasil que temos noticias de ter escrito
textos literários (1752). Teve ma sorte dos seus escritos terem sido
queimados devido a sua prisão pela Santa Inquisição. Temos, no
entanto a existência de quarenta cartas escritas pela mesma plena de
poética barroca (MOTT, 1993). Alguns
feitos na literatura são realmente notáveis como é como de filhos
de escravizados que tiveram destaque. A mais importante talvez seja a
professora Maria Firmina (1825-1917), do Maranhão, que escreve o
primeiro romance abolicionista “Ursula” (1859) e que a transforma
na primeira mulher negra a editar uma obra literária no Brasil (REIS,
2004). Também notável
foi Luiz Gama (1850-1882), tendo sido filho de escrava, escravizado,
vendido pelo pai, depois liberto, literato sátiro, jurista, grande
defensor de uma abolição com a indenização dos escravizados.
Dentre os escritos temos Primeiras Trovas Burlescas e outros Poemas (FERREIRA, 2000). Usou da
escrita, jornais e livros
traçar o perfil de uma época de intensas reivindicações políticas
de liberdade para o negro (CAMARGO, 1987). A
presença negra na literatura é dada muito ainda dentro do período
do escravismo criminoso como é caso do principal poeta simbolista
brasileiro, Cruz e Souza (1861-1898). Filho de negros alforiados, foi
impedido por preconceitos de assumir o cargo de promotor público em
Laguna – SC, e deixa uma obra variada dentro da qual poemas e textos
comprometidos com a luta abolicionista (SOUZA, 1961). A transição
entre o escravismo criminoso e capitalismo racista é fértil em
escritores negros. Estampam nos seus escritos a vicência social de um
povo. O mais importante destes escritores é Lima Barretos
(1881-1922). Em Recordações do Escrivão Isaias relata seus dramas
pessoais com o racismo. Em Clara dos Anjos faz uma analise social da
condição da mulher negra, filha de carreteiro, traída e sofrida por
causa da cor da pele. Depois
de 1920, com a intensificação da Imprensa Negra, do Teatro Negro e
dos Movimentos Sociais Negros (CUNHA JR, 1992), existe a ampliação
da literatura engajada de protesto e reivindicação afrodescendente,
com nomes como Lino Gudes (1897-1951), autor de: O Canto do Cisne
(1926), Negro Preto da Cor da Noite (1936); Abdias Nascimento
(1914), com Dramas para Negros e Prólogo para Brancos
(1961), Sortilégio: Mistério Negro Zumbi Revive (1979);
Solano Trindade (!920-1982), com: Cantares
Meu Povo (1961), O Poeta do
Povo (TRINDADE,1999); Osvaldo de Camargo ( ), com títulos
diversos como: Grito de Angustia (1958), Carro
do Êxito (1972), A
Descoberta do Frio (1979), Túnica de Ébano (1980), O Estranho (1984); Geni Guimarães ( ), com: A Cor da Ternura (1989), Leite
do Peito:Contos (1988); Luiz Silva (Cuti)(1951), entre os vários
títulos: Poemas da Carapinha (1978), Sol
na Garganta (1979), Batuque de Tocaia (1982), Negros
em Contos (1996), Sanga (2002); Oliveira Silveira ( ), vários textos como: Banzo Saudades
Negra (1970), Pelo Escuro ( 1977), Roteiro
dos Tantãs (1981). 8-
As conclusões. A
proposta da lei de inclusão é ampla e necessária nos seus diversos
aspectos. Liga dois espaços geográficos continentais, África e o
Brasil, através de um período histórico e cultural de
pelo menos 5000 anos. Tem a tarefa em fazer a ponte de
conhecimentos entre os elementos da Historia e da Cultura dos
Afrodescendentes com um continuo do passado Africano.
São elementos da historia da humanidade no sentido geral
deste, e tem como principal efeito cumprir o direito que a constituição
nos dá do conhecimento da nossa historia e da nossa cultura. Os
obstáculos a aplicação da lei esta na falta de habito em contemplar
os afrodescendentes com a sua história e a sua cultura. O país tem
tradição em não realizar nada de importante e especifico para os
afrodescendentes. O erro do silencio sobre esta história e cultura se
uniu a preconceitos e discriminações e tornou natural a ausência
destes conhecimentos (GONÇALVES,1985). Quebrar este habito é difícil,
o erro passou por inversões de valores, pensa-se que o exercício
deste direito é “racismo às avessas”. Precisa dizer que não é
racismo, sim um direito. O parecer do Conselho Nacional de Educação
(SILVA,2004) precisa ser conhecido, sendo que todos os estados e municípios
devem realizar a suas adequações a lei. Uma das dificuldades para
implantação da lei esta no campo da história e da cultura
afrodescendente local, que geralmente carece de estudos e bibliografia
local. Os exemplos de como abordar a temática são vários (OLIVEIRA,
1992), um tratamento interessante da localidade esta no trabalho que
realizamos recentemente sobre o Marabaixo, Afro-dança de Macapá -
Amapá (Videira, 2004). Neste artigo realizamos uma síntese de
conceitos, métodos e conteúdos disponíveis para a implementação
da lei de 2003 para a educação básica. Trata-se de uma contribuição
original para o debate que hora se inicia nos conselhos estaduais e
municipais de educação. 9-
Bibliografia.
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