A Inclusão da História Africana no Tempo
dos Parâmetros Curriculares Nacionais

Henrique Cunha Jr
Centro deTecnologia - Universidade Federal do Ceará - UFC e
Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro - NEINB/USP
[email protected]

Introdução

A ausência da História Africana é uma das lacunas de grande importância nos sistemas educacionais brasileiros. Esta ausência tem quatro conseqüências sobre a população brasileira. Tomando o ambiente brasileiro como de exclusões étnicas, os quais denominamos de racismos, existe um processo de criação de credos sobre a inferioridade do negro, do africano e dos afrodescendentes. Desta forma a ausência de uma história Africana, em primeiro lugar, retira a oportunidade dos Afrodescendentes em construírem uma identidade positiva sobre as nossas origens. Segundo, a ausência abre espaço para hipóteses preconceituosas, desinformadas ou racistas sobre as nossas origens, criando assim terreno fértil para produção e difusão de idéias erradas e racistas sobre as origens da população negra. Alimenta um universo do Africano e Afrodescendente como ignorante, inculto, incivilizado. Os seres vindos da tribo dos homens nus. É o eixo central determinante dos conceitos inferiorizantes sobre nós negros no país. Em terceiro lugar a ausência da história Africana coloca a apresentação dos continentes e das diversas culturas a nível mundial, em desigualdade de informação sobre os conteúdos apresentados pela educação. Visto termos uma ampla abordagem da história européia, a ausência da história africana nos currículos, induz a idéia de que ela não existe. Que ela não faz parte do conhecimento a ser transmitido.

A Quarta conseqüência direta está sobre o entendimento da história brasileira e da formação do povo brasileiro. A História do Brasil, após 1500, é uma conseqüência das histórias Indígenas, Africanas e Européias. As tecnologias, costumes, culturas, propostas políticas trazidas pelos Africanos ficam difíceis de serem reconhecidas e integradas devidamente na história nacional pelo desconhecimento da base Africana. Muitas das realizações do povo africano no Brasil, ficam sub-dimensionadas ou não reconhecidas, dado o tamanho da ignorância reinante no país sobre as nossas origens africanas. Não é possível uma história brasileira justa e honesta sem o conhecimento da história Africana.

Neste texto vamos discutir alguns elementos da introdução à história africana na educação brasileira, tendo como pano de fundo a existência recente dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS).

O Momento Histórico

A ênfase na inclusão da História Africana nos sistemas educacionais foi introduzida a partir dos movimentos negros de1973 em diante. Resultado de análise das causas do baixo desempenho dos Afrodescendentes nos sistemas educativos e no conjunto da sociedade, detectamos a existência do que estamos denominando de capitalismo racista, diante do qual nós somos vítimas de um sistema de dominação de classes de etnocontroles excludentes. Este sistema controla as possibilidades de ascensão social da maioria da população Afrodescendente, eliminando seletiva e ordenadamente as possibilidades de participação igualitária no universo do trabalho e da repartição da renda.

Faz parte deste sistema de etnocontrole excludente a realização de uma representação simbólica dos negros e Afrodescendentes inferiorizante. Dentro do qual estão as idéias do Africano incivilizado e da África como um lado selvagem e obscuro. Neste sentido tornou-se bandeira dos Movimentos Sociais Negros a inclusão da história Africana nos diversos níveis dos sistemas educacionais.

O momento político que atravessamos é marcado por uma crise de valores humanos e sociais do fortalecimento das políticas autoritárias de exclusão das populações pobres e miseráveis do campo de interesse do Estado. É portanto, de sobre maneira, um período de atividade mais sistemática num país pluricultural e pluriétnico como o Brasil, de colheita de resultados dos sistemas de Etnocontroles excludentes. Este mecanismo do uso de etnia como forma de hierarquização dos interesses das classes já descrito a formação colonial da América Latina . Temos na palavra de Stein(1977) em Herança Colonial da América Latina, página 50.

"Como a América do Norte viria a perceber mais tarde, uma sociedade pode perpetuar as desigualdades sociais de forma muito efetiva quando e na distribuição de renda, apoia-se nos fenótipos"

O momento histórico é de aprofundamento das desigualdades sociais, da intensificação das ações seletivas baseadas em etnia. O sistema é dialético, produz disparidades antagônicas, estas que compõem a possibilidade de explicação da sua lógica. Desta forma estamos diante da perspectiva do sistema educacional introduzir a possibilidade de representação dos Afrodescendentes. A apresentação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), nos Temas Transversais, sobre Pluralidade Etno-cultural, introduz uma possibilidade significativa de inclusão das diversas solicitações dos Movimentos Negros, quanto à História Africana e História do Negro, no campo do ensino fundamental. Embora a oportunidade seja significativa, ela carece dos suportes de formação dos professores e da inclusão das disciplinas correspondentes nos cursos medios e superiores, sobretudo, nos cursos de pós-graduação onde se cristaliza as bases pensadas do conhecimento a ser difundido nos sistemas educacionais.

Portanto estamos diante de uma imensa oportunidade, na qual contemplaria entre outras solicitações, esta da inclusão da História Africana no ensino fundamental. Por outro, estamos sem o preparo necessário para esta inclusão e muito menos sem uma política pública para promover a formação necessária, a todos os níveis, para possibilitar esta inclusão de forma adequada.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais, neste campo específico, avançaram com relação às posturas anteriores. Entretanto, o plano operacional não foi nutrido do mesmo vigor. Temos ainda que deixar explícito que os Parâmetros como Artes e Educação Física, para citar dois exemplos, ainda desconhecem completamente a existência dos Afrodescendentes, das populações negras, na história e no cotidiano da vida nacional.

Etnia e Raça

No interior dos Movimentos Sociais e Sindicais tem surgido um debate sobre a natureza dos enfoques. Debate que me parece de um grande retrocesso e construído por força de conservadorismos rearticulados. Hoje parecem presos à necessidade de definirmos se as questões tratadas são de etnia ou de raça. Avançamos nos Movimentos Negros, por quase duas décadas, com um enfoque amplo no campo da etnia e agora grupos se rearticulam em torno da idéia de raça. Contrariando assim a amplitude do enfoque dado pelos Movimentos Negros, onde a definição de negro foi flexível ao ponto de dar opção aos indivíduos sobre o critério da auto identificação, portanto uma opção nitidamente étnica.

As idéias de raça, construídas sobre fenótipos produziram grandes catástrofes sociais, traduziram-se no fortalecimento de sistema autoritários, como o nazismo alemão ou o aparthaid na África do Sul. As idéias sobre raça são simplificadoras da complexidade humana e social, a simplicidade dos fenótipos.

As idéias de raça eliminam o sustentáculo da história dos indivíduos e das populações que são as culturas produzidas. Os enfoques no campo da raça, pelos movimentos sociais, vão eliminar a amplitude necessária para o trato das questões sociais gerais. Produzem um debate de ações limitadas apenas no campo do combate aos racismos. Eliminando as necessidades de uma percepção dos processos históricos e culturais contidos nas Africanidades e nas Afro-descendências.

Com base no conceito de raça teremos uma estratégia limitada ás alusões dos fenótipos, do combate às manifestações no campo limitado dos racismos, entendidos estes racismos na sua forma mais estreita e menos genérica.

O enfoque amplo , apropriado e necessário é o da etnia. Neste articulam-se as lutas de classe , as particularidades de gênero, os processos da cultura e da história. Reafirmo o que tenho dito em outras ocasiões e que não tem sido compreendido, que racismos não tem nada a ver com raça, que são processos amplos e combinados de dominação. Sendo assim, a palavra racismo não é a mais adequada mas tem sido a utilizada. Atualmente estou utilizando o conceito de etnocontroles excludentes para a generalização das ações que são denominadas de racismos.

A História Africana

Dada a povoação inicial do continente americano por povos e nações indígenas, seguida da colonização invasora européia e acompanhada pelas imigrações forçadas de cativos africanos, a historia brasileira posterior a 1500 é dependente de uma tríplice herança étnica. A presença destas três etnias forja a cultura e história nacional como receptoras destas experiências históricas passadas destes povos. No presente, os processos de educação e transmissão da cultura nacional deveriam estar assentados nos conhecimentos da historia indígena, africana e européia. No entanto os processos coloniais e imperialistas europeus criaram sistemas de dominações e as visões sobre cultura e educação nacional foram submetidos às regras ideológicas do eurocentrismo. No que se refere aos Afrodescendentes, este sistema de dominação parte da característica particular do nosso quadro de lutas de classes sociais, produzindo uma estrutura de etnocontroles excludentes.

São eliminadas do conhecimento considerado civilizado, ou seja, como parte da cultura civilizada, as informações africanas, reduzindo o africano a um estereótipo de selvagem e primitivo. Fabricam-se as origens da população Afrodescendente, conhecida como negra e mestiça, referidas aos navios denominados de negreiros e nas supostas tribos de homens nus. Esse processo de exclusão da História Africana da cultura nacional faz parte das políticas de desigualdades de classes produzidas pelo escravismo e pelo capitalismo racista. A educação e a formação dos educadores são realizadas sem as informações da base africana. As percepções sobre o passado africano são desinformadas e racistas, associadas às noções de raça, tanto no cotidiano da sociedade como na educação, produzindo um processo de representações desfavoráveis à percepção igualitária e cidadã dos afrodescendentes.

A partir dos anos 70, os movimentos negros se rearticulam na sociedade brasileira, agregando novos interesses nas suas formas de atuação. Estes movimentos passam a valorizar significativamente as questões educacionais dos afrodescendentes (Silva, 98) (Cunha Jr., 92) e criam um ambiente favorável à discussão da cultura nacional e das origens do povo brasileiro. Começa a ser inserida nas agendas programáticas destes movimentos a questão do ensino da Historia Africana e da denominada Historia do Negro Brasileiro. Simultaneamente com a ampliação dos movimentos negros ocorre o crescimento dos movimentos sociais. O crescimento deste movimentos contribuíram para alterar o regime político vigente e se articulam na luta pela democratização da sociedade e da educação. Das relações entre esses movimentos sociais surgem inquietações conjuntas como as da formação dos educadores voltada para as classes proletárias, resultando daí interesses sobre a historia do escravismo e dos trabalhadores negros.

Neste conjunto, nascem as preocupações com a inclusão da Historia Africana na formação dos educadores. Embora a resistência quanto ao trabalho com as questões de interesse dos afrodescendentes persista, tanto em alguns setores políticos de esquerda como de direita, os movimentos negros lograram transformar as preocupações com o ensino da historia africana numa questão nacional. Persiste, entretanto, as questões de operacionalização do ensino desta historia e os limites da percepções democráticas que se confrontam com as políticas nacionais e de grupos sociais quanto a formação de educadores.

A partir de 1989, dentro, inicialmente, das atividades da ABREVIDA, entidade do movimento negro da cidade de São Paulo, e depois em círculos mais amplos ligados a Sindicatos Estaduais e Nacional de Educação, passamos a apresentar a disciplina de Historia Africana para formação de professores da rede pública. A experiência tem também a adesão de programas de pós-graduação em Penambuco e no Piauí. Os programas de maior intensidade foram realizados dentro de convênios entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo e a ABREVIDA e cursos de formação de Educadores sobre Relações Étnicas e Cidadania.

O Método e a Organização de Um Programa de História Africana

A idéia principal atrás do nosso programa de Historia Africana é possibilitar uma melhor compreensão da participação material, cultural e intelectual dos Africanos e Afrodescendentes na sociedade brasileira colonial e pós-colonial. O nosso enfoque não é o da contribuição africana para a cultura brasileira, mas da participação da cultura africana na cultura nacional [Depestre-86]. Da forma que a idéia de contribuição tem sido desenvolvida, a cultura brasileira fica representada como um prolongamento da cultura Européia com alguns adereços das culturas Indígenas e Africanas. Postura da qual discordamos profundamente e consideramos não apenas equivocada, mas como eurocêntrica e, por vezes, racista. Conceitualmente vamos considerar a introdução dos elementos culturais Africanos no Brasil sob a idéia de reinterpretação [Cunha Jr., 96]. Neste conceito a diversidade Africana vai se confrontar com as diversidades Indígenas e Européias, em um novo contexto histórico: o do escravismo e do capitalismo racista no pós-abolição, produzindo nova síntese da base Africana. O processo cultural é visto como constantemente dinâmico, sendo portanto, todas as aquisições culturais provisórias e em transformação.

Os métodos da Historia Africana são geralmente guiados por duas grandes correntes: as baseadas no conceito de raça [Asante, 80], [Wflfiams-76] e as fundadas em etnia [Diop, 87], [Rodney, 75], [Bernal, 87]. A evolução dos estudos africanos e da Historia Africana nos Estados Unidos fica esquematicamente, em nossa classificação, dividido em três grupos: os de base africana, os afrocêntricos e os eurocêntricos. Nós acreditamos que na realidade as opções sejam mais amplas. Na nossa perspectiva, acreditamos que as opções cêntricas (Afrocêntricas e Eurocêntricas) sofram das mesmas precariedades e induzam interpretações excludentes da história. Desta maneira, o enfoque aqui escolhido é o da etnia e o de base africana. A vertente da base africana se explica pelo próprio percurso da historia africana, que se dá pela comunicação com outros continentes e pela incorporação de outras culturas sem nenhuma centricidade [Bernal, 87], [Sertiman,]. As centricidades, tanto na cultura africana como na européia são apenas produto de construções ideológicas de projetos de dominação e de alienação. Embora tomamos de início a fundamentação do materialismo histórico, o fundimos com o humanismo africano nos aspectos teóricos e metodológicos.

Uma boa amostra de programas e bibliografias de ensino da Historia Africana são apresentados em Smith [Smith, 93]. A nossa proposta de programa não tem um enfoque cronológico e se inicia pelo presente Africano e pelas Africanidades no Brasil. Os motivos desta inversão são explicados em artigo anterior [Cunha Jr., 97]. Para a introdução da Historia Africana se faz necessário uma exposição da geografia física e humana africana que é realizada no segundo tópico do programa [Sebastião, 87], [Cunha Jr.,91]. A terceira parte tem como finalidade mostrar que a humanidade tem sua origem na África e que revoluções técnicas importantes para a nossa evolução aí ocorrem [Diop-74]. A organização dos tópicos seguintes é realizada por blocos regionais. A quarta parte trata da região do vale do Nilo. A quinta parte procura demonstrar a unidade cultural da África [Diop-76]. Procura desfazer as posturas que dividem a África em Norte e Sul do Saara, ou em África Árabe e Negra. Utiliza principalmente a expansão da tecnologia do ferro sobre todo o continente para mostrar sua integração e existência de povos com grau avançado de civilização material em todo o continente e não apenas em regiões isoladas como habitualmente se acredita [Cunha Jr.-91]. Continua o tópico mostrando a África integrada em outros continentes por rotas comerciais e viagens de navegação através do Indico e do Atlântico [Sertiman- ]. Explora a Idéia dos Africanos visitarem periodicamente a América anterior a Colombo. Termina com idéias filosóficas e cosmológicas Africanas [Alpha-77]. O sexto item organiza as idéias sobre o norte Africano e introduz a expansão Islâmica através do continente [Vargens, 82]; [Fage-87]. O sétimo tópico trabalha as Civilizações do Rio Niger e destaca a importância destas para o Brasil devido às populações que para aqui imigraram sobretudo no último período do escravismo [Achebe, 58], [Ki-Zerbo, 81], [Depestre, 82]. O oitavo tópico destaca a penetração e desenvolvimento do Cristianismo na África entre os séculos 8 e 12. Também faz ligação da região com o mundo Árabe, a Mesopotamia e a Índia. Na nona parte temos as Civilizações do Rio Zambeze e destacamos a intensa atividade de mineração da região [Hoflisso-87]. A décima parte apresenta a Cultura Bantu [Jahn-90], [Altuna-85], [Lopes- ], embora povos de língua Bantu já tenham aparecido no item anterior. Esta parte também discute a questão da penetração portuguesa no continente Africano, assim como a resistência às agressões externas. O programa é terminado com retrospectiva da arte da África e dos elos de ligação entre historia Africana e Brasileira [ Alpha-77], [Araujo-88], [IBEA-77], [Gerdes- 90] ,[Calaca-97].

O programa que segue é previsto para uma carga horária de 60 horas. Nestas 60 horas cada um dos tópicos recebe um detalhamento maior não descrito aqui por motivos de espaço. Em diversas ocasiões oferecemos este programa numa forma simplificada com tempo de duração entre 30 a 40 horas para ser desenvolvido numa semana de curso intensivo.

Programa da História Africana para Educadores

l - Introdução ao Programa
Propósitos c metodologia. Africanidade e Afrodescendência Brasileira.
Cidades Africanas e Estados Africanos Atuais.
Fontes Documentais da História Africana: Arqueológicas, Orais, Escritas, Musicais.
As Línguas Escritas do Continente Africano.

2 - Geografia Africana
Bacias fluviais Africanas. Mudanças Fluviais e Mudanças Climáticas.
Vegetação c Relevo do Continente. Climas Temperados e Regiões Montanhosas.
Ocupação Populacional e Possibilidades de Vida nas Regiões Desérticas.
Regiões e Povos Africanos. África Austral . África Oriental. África do Norte. África Ocidental.
Matrizes Lingüísticas e Línguas Africanas.

3 - África: o Berço da Humanidade
A Evolução da Espécie Humana. A Idade da Pedra e Povos Coletores.
Organização da Agricultura na África. Comunidades Pescadoras.

4 - As Civilizações do Nilo
O Povoamento da Região do Nilo.
O Egito Antigo. Núbios . Meores. Axums.
A Continuidade Egípcia.
A Idade do Ferro na África.

5 - A Unidade Cultural Africana
A Expansão Populacional Africana.
A Expansão da Tecnologia do Ferro como Exemplo da Unidade Cultural.
A Integração Comercial Africana pelas Rotas de Caravanas.
A Integração da África com Outros Continentes.
As Concepções de Mundo na África.

6 - Os Povos do Norte Africano
Os Almoravides.
Os Tuareges.
Os Berberes.
Povos Invasores no Norte Africano.
A Expansão Islâmica.

7 - África Ocidental
Produtos Comerciais da África Ocidental. Ouro. Sal. Nós de Cola. Peixe.
Império de Gana.
Império do Mali.
Império Songai.
Hausa, Iorubas e Asantes.
As Invasões Européias e Tráfico de Cativos Africanos.

8 - África Oriental
Axum e Etiópia.
Da expansão do Cristianismo no Século 8 às Cruzadas Negras.
Os Estados Suarilis.

9 - África Austral
A produção de Ferro e Ouro na Região.
A ligação Comercial com a Região Suarili.
O Grande Zimbábue.
O Estado Mutapa.
Os Povos e Estados Litorâneos.
A Presença Portuguesa na Região.
Os Reinos Zulus, Chonas e Khosas.
As Invasões Inglesas e Holandesas.

10 - As Culturas Bantos e Filosofia Bantu
Os Reinos do Congo.
O Império Lunda.
O Inicio da Expansão Invasora Portuguesa.
A Resistência, a Expansão Portuguesa e o Tráfico de Cativos Africanos.

11 - Historia da Arte e da Arquitetura Africana
Arte na Pré-história Africana.
Arte e Arquitetura no Sudão e no Egito.
Arte e Arquitetura nas Civilizações do Niger.
A Estatuária da Cultura Banto.
As Figuras Geométricas nas Culturas Africanas.
As Jóias e Estatuária Africana na Coroa Portugusa do Século 14.
Os Sentidos da Arte Africana e a Herança Brasileira.
As Recriações Africanas nas América.

O Problema de uma Bibliografia em Língua Portuguesa

Um dos problemas cruciais dos cursos de formação de educadores é a organização de uma bibliografia em língua portuguesa sobre o assunto. De inicio nos parecia difícil, o que nos levou a elaboração de uma apostila em 1991 [Cunha Jr., 91]. A aparente dificuldade diz respeito à nossa formação em Historia Africana ter ocorrido na Franca, Estados Unidos e Caribe, sendo que a bibliografia primeira era cm Inglês e Francês. Mesmo concluindo sobre a possibilidade e apresentando uma bibliografia em língua portuguesa, insistimos na necessidade de ampliarmos as publicações, sobre Historia Africana no Brasil.

Pelo que conhecemos, a primeira vez que o Movimento Negro Paulista, da década de 70, deparou com o problema do ensino da História Africana e a conseqüente tarefa da organização de uma bibliografia foi em 1976, no âmbito da denominada "Escola do Camisa". Nesta, instalada na Escola de Samba Camisa Verde e Branco, no Bairro da Casa Verde, Cidade de São Paulo, um grupo de militantes resolveu transformar as críticas ao sistema educacional em prática de ensino comunitário alternativo. A "Escola do Camisa" realizou uma experiência de ensino renovadora e, dentre as rupturas com o sistema oficia, estava o Ensino da História Africana. A experiência era destinada à alfabetização de adultos e madureza ginasial. (O madureza ginasial era um programa de educação que permitia aos adultos a obtenção do diploma ginasial através de provas especiais. Este programa também era conhecido em alguns lugares do país como artigo 99). Desta feita, as dificuldades bibliográficas eram enormes em todos idiomas. Examinando a bibliografia internacional no presente, notamos que esta teve uma enorme expansão nos anos 80 e 90, tendência não acompanhada pelas editoras brasileiras. As publicações disponíveis na maioria são títulos publicados em Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde e Portugal. Então o problema de um modo geral não é apenas de uma bibliografia em língua Portuguesa, mas também fácil de encontrar.

Como sugestão para o ensino de formação de educadores realizado em torno de uma bibliografia apenas em língua Portuguesa e de fácil aquisição podemos indicar as seguintes publicações: para a Introdução ao Social e Filosófico recomendamos a leitura do livro Na Casa de Meu Pai [Appiah. 1997]. Consideramos que o texto de Walter Rodney [Rodney, 1975] pode orientar toda a formação. Apesar de editado em Portugal teve relativa divulgação no Brasil. Além dele dispomos de dois bons textos intitulados Enxada e Lança [Silva, 1992] e a Experiência Africana [Roland, 1994], o primeiro como um texto de suporte e o segundo como livro texto. O texto Sankofa [Nascimento, 1994] permite uma introdução básica genérica da Historia Africana. O referente ao Egito, a coleção Grandes Impérios e Civilizações, apresenta uma bem ilustrada e bem cuidada informação, cuja distribuição foi feita através das bancas de jornais e revistas. A informação sobre expansão Mulçumana, África do Norte e África Ocidental, está bastante consistente em Islamismo e Negritude [Vargens, 1982]. A Introdução à Civilização Cultural Bantu está bem apresentada no livro Galinha de Angola [Lopes,]. Nos aspectos artísticos também da cultura Bantu tem um texto primoroso na tese de [Salum, 1990], disponível na Biblioteca de Sociologia da USP.

Na exploração de uma bibliografia de fácil acesso no Brasil ficam algumas lacunas sobre a África Austral e África Suarili, como na questão da arte e da arquitetura africana.

Conclusão

O processo de etnocontroles excludentes se manifesta sistemicamente em todas as direções da vida nacional. No referente à educação este sistema age de diferentes formas. Uma é pelo não reconhecimento das Africanidades brasileiras, das culturas e história dos Afrodescendentes. A outra é pelo desrespeito às nossas necessidades particulares educacionais. Acrescentando-se também pelas práticas discriminatórias e racistas existentes no cotidiano educacional.

A inclusão da história Africana vem como parte do conjunto das Africanidades. Deverá permitir uma melhor formação identitária positiva dos Afrodescendentes, permitindo assim um caminho mais igualitário para as questões de cidadania e da democracia.

Serve também a inclusão da História Africana nos sistemas educativos como ponto de apoio nas práticas de combate aos racismos.

Dada a existência dos Parâmetros Curriculares Nacionais fica aberto o caminho oficial para inclusão da História Africana e de outros conteúdos de interesse dos Afrodescendentes. Entretanto não basta a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNS), são necessárias as medidas de suporte à sua execução prática. Faltam pesquisas, textos, formação de professores e materiais para o início da instrução da história Africana na educação fundamental. Lembramos que não apenas a ação no fundamental resolve a amplitude da problemática.

Temos ainda que afirmar que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS), necessitam de ampla revisão para contemplar as propostas de interesse dos Afrodescendentes a nível do ensino fundamental.

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